Apesar da Lei 13.979/20 ter trazido ao universo das contratações públicas uma série de ineditismos, costumo defender que pouco acrescentou às possibilidades reais do artigo

Esta semana foi incrivelmente diferente em minha vida, passei o tempo todo ansiosa, apreensiva, como se estivesse prestes a acontecer algo que me mudaria para

O que a maioria dos municípios país à fora sabe de Estudos Técnicos Preliminares – ETPs, é suficiente para ocasionar um ambiente de verdadeira “rejeição”

Tenho muito gosto em falar sobre as contratações do período da excepcionalidade ora vivenciada, quando uma situação atípica tomou conta da vida das pessoas em

As contratações públicas nos tempos anormais vivenciados estão sendo monitoradas a distância pelos Tribunais de Contas estaduais e pelo TCU que orientou o Ministério da

O PNAE é um programa destinado a atender todos os alunos matriculados na rede de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação

Eu já havia me manifestado anteriormente sobre a precificação de medicamentos https://www.opiniaosimoneamorim.com.br/formacao-de-precos-na-saude/, contudo, observo a necessidade latente de enfatizar o tema que encontra enorme dificuldade

Muitas tem sido as dúvidas país à fora acerca da possibilidade de antecipação de pagamento para contratos em andamento, considerando que a Medida Provisória 961/20

Tenho trabalhado muito o tema “fiscais de contratos” e minha surpresa aumenta a cada dia ao perceber que sequer cidades com maior estrutura tem conhecimento

Temos muitos defensores da implantação da modalidade eletrônica na estrutura de todos os entes federativos, contudo os tempos anormais tem servido ao fim de justificar

A regra das contratações públicas, como sabemos, é “licitar”, contudo além das possibilidades expressas do artigo 24 da Lei 8.666/93,  que possibilita a contratação por

Muitos municípios trabalhavam os seus modelos de Estudos Técnicos Preliminares – ETPs quando a pandemia interrompeu os trabalhos, oportunidade em que a Comissão de Implantação

Como instrutora de órgãos públicos tenho escrito muito sobre contratações públicas, sobre licitações e dispensas, sobre penalizações de empresas, pregão eletrônico, comissões de planejamento e

Precisamos respeitar esse momento que vivemos, gravá-lo em nossas recordações, pois por muito tempo poderemos ensinar as nossas crianças sem o auxílio dos livros, eis

A rotina corrida dos profissionais atuantes no setor de licitações dos órgãos públicos está impedindo muitos servidores da visão real do atual cenário que promete

Tenho visto os servidores ansiosos por iniciar as contratações do ano a partir dos Estudos Técnicos Preliminares – ETPs, alguns até sem entender direito ainda

Em razão do direito constitucional (art. 5º, LV, CF/88), a empresa que responda a um processo administrativo tem direito ao contraditório e a ampla defesa

A Diferença Entre as Penalidades das Licitações As sanções previstas na lei para os licitantes e contratados que descumprirem os contratos, aplicáveis às modalidades tradicionais

É chegada a hora dos órgãos públicos repensarem a conduta de “não aplicação de penalidades” considerando que o decreto instituidor do pregão eletrônico enquanto obrigatório

O valor máximo na licitação é opcional ao órgão que, conforme apurado nos procedimentos prévios de cada contratação decidirá acerca da sua importância, contrariamente, defini-lo

Grande dificuldade se tem imposto, na prática, na formação de preços para as compras públicas especialmente no objeto medicamentos, pois a velha sistemática de se

Uma importante questão afeta aos editais e que deve ser detidamente considerada pelos profissionais responsáveis por sua elaboração são as cláusulas restritivas, porquanto consiste no

Muitos municípios de pequeno porte tem se perguntado, ansiosamente, como poderão operacionalizar o Pregão Eletrônico, porquanto não contam até a presente data com sistema operacional

A análise jurídica da minuta do Edital, exigência contida no parágrafo único do artigo 38 da Lei 8.666/93, se justifica em razão da utilidade de

O Decreto 10.024/2019 prescreveu algumas peculiaridades específicas para o Pregão Eletrônico que diferem do Pregão Presencial desde a fase da apresentação de propostas (que aqui

Falar sobre as diferenças entre Termo de Referência e Projeto Básico parece comum, porquanto a confusão é conhecida (e assumida), porém, me proponho ora a

Desde os tempos da descoberta da utilidade dos Registros de Preços, instituto que demorou demasiadamente para cair na graça das contratações públicas, a “queridinha” Ata

O decreto do pregão eletrônico recentemente publicado, nº 10.024/2019, acaba de inaugurar a obrigatoriedade da prestação de contas de recursos recebidos da União por transferências

A prática na elaboração de licitações (e também na participação) torna os olhos do profissional (ou da empresa participante) “clínicos” para supostas fraudes, tarefa de

O número de servidores que reclamam sobre a falta de integração entre os setores é muito significativo. Sempre ouço as mesmas reclamações: “cada um fala

Desde o trabalho mais simples a mais gloriosa das atribuições profissionais (falo assim, simplesmente por didática), tem relação direta com a pessoa que o desenvolve,

Quem disse que a política é só para políticos, ou que políticos são só para política? Na verdade, política é mesmo para apolíticos, essas pessoas