Simone Amorim

ESCOEX-TC/MS, DISPONIBILIZA O CURSO MAIS ESPERADO DOS ÚLTIMOS TEMPOS – PREGÃO ELETRÔNICO

Equipes de licitações, Pregoeiros e Fornecedores andam angustiados com a operacionalização das verbas advindas de repasses da União (transferências voluntárias) e também dos programas PNAE e PINAT através da modalidade eletrônica e agora, o TC/MS disponibiliza o curso pela modalidade EAD, ministrado pela instrutora Simone Amorim. Ainda que muitos mitos precisem ser desmistificados, não entender …

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O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

A PLANILHA DE CUSTOS NO PROCESSO DE PRECIFICAÇÃO

A planilha de custos é um instrumento auxiliar da administração nas contratações públicas, porquanto permite a delimitação do valor a ser dispendido de forma mais segura sendo obrigatória para obras e prestação de serviços e opcional para compras. A planilha vai orientar também a formulação de propostas pelos fornecedores e será anexo obrigatório quando o …

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OS REGIMES DE EXECUÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

A PRECIFICAÇÃO NA INEXIGIBILIDADE E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO

A celeuma sobre a formação de preços (pensemos na problemática da cotação pública), nem bem se assentou pelos precedentes que se formam com a aplicação das boas práticas e a Nova Lei de Licitações – NLL, se inserida no ordenamento jurídico como consta do projeto de Lei 4253/20, sofrerá mudanças, mas, ao que parece, para …

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O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

COMO FICAM OS FISCAIS DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES?

Muitos tem me perguntado como ficam os fiscais na Nova Lei de Licitações – NLL, aliás este tema vem causando muita celeuma nos menores municípios dada a real necessidade vivenciada pelos servidores que atuam como fiscais nas contratações públicas, em convencer a administração da necessidade da capacitação para auxiliar na execução de suas tarefas. Já …

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O CREDENCIAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Tenho falado bastante de contratação pública por meio do credenciamento, essa inexigibilidade de licitação atípica que vem se tornando a solução para problemas pontuais na administração pública, a começar por objetos da saúde que para a maioria da doutrina até então, só era possível para serviços. O próprio Tribunal de Contas do Estado de Mato …

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NOVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FLEXIBILIZA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE

Na intenção de minimizar os problemas relacionados às exigências das empresas que podem vender vacinas para o Brasil, o presidente da república flexibilizou as regras para a aquisição de bens e insumos relacionados a esta nova emergência nacional (VACINAÇÃO) através da MP 1026/2021, publicada no dia 06 do corrente, ou seja, iniciamos o ano com …

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ENTÃO É NATAL!

Então é natal e o que você fez, o ano termina e começa outra vez… Nossa que ano! 2020 para os apaixonados por números deveria ter sido um bom ano, o pior é que bem lá no nosso íntimo nem sabemos se foi um ano tão ruim assim! A verdade é que neste ano vivemos …

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Qual sua Dúvida?