Estamos finalizando um ano difícil para as contratações públicas, ano em que vimos de tudo que pensávamos não viver jamais, regras de licitações flexibilizadas, dispensas e inexigibilidades para objetos diretamente relacionados ao enfrentamento da situação emergencial sendo tratados de forma diferente das dispensas de outros objetos, muitas vezes justificadas justamente pelo enfrentamento da situação atípica, …
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, disponibiliza aos prefeitos eleitos, equipe técnica da nova gestão, servidores e sociedade em geral, a partir do dia 11 de janeiro, o curso online sobre “Gestão Pública Municipal: Orientações aos Prefeitos”. Serão 20 horas voltadas a orientar prefeitos …
Prefeito, você conhece a equipe de licitações do município que vai assumir? Antes de entrar, conforme muito debatido por todos os Tribunais pátrios, procure conhecer as equipes de trabalho do município que você irá assumir em janeiro, especialmente a de licitações, porquanto muito antes de trocar técnicos por questões políticas, você precisa especializar as pessoas …
Você sabe o que precisa fazer para uma transição de governo segura? Muita gente que vai compor a equipe dos prefeitos novos está perdida, especialmente porque a questão é mais política do que técnica e ai seguir as cartilhas dos Tribunais de Contas sobre o Relatório de Transição parece ser a coisa mais segura a …
Desde março do corrente ministrando cursos somente pela via online em razão da suspensão dos cursos presenciais no período da pandemia, a empresa CAPACITAR, através da instrutora Simone Amorim, ministrou o primeiro curso presencial do período no município de Corumbá para preparar os fiscais de contratos para o exercício de suas funções, atualizando o corpo …
CURSO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS É MINISTRADO EM CORUMBÁ/MS Leia mais »
ACONTECE A PARTIR DE 03/12 E SERÁ MINISTRADA PELA INSTRUTORA SIMONE AMORIM. O tema tem sido abordado pela instrutora em diversas capacitações porquanto de extrema relevância e agora será ministrado também pela ESCOEX, inscrição pelo link abaixo ou clique aqui. http://www.escoex.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/330
O que é mitigação de riscos nas contratações Públicas? Mitigação de riscos é uma das etapas de planejamento das contratações públicas, realizada na fase interna da licitação e que consiste na identificação dos riscos em relação ao objeto contratado e impõe à comissão de planejamento a obrigação de pontuar as ações de combate aos riscos …
Em um recente artigo abordei o tema controladoria interna como mitigação de riscos (clique aqui para acessar), e sob a mesma ótica gostaria de abordar os fiscais de contratos. Importa atualmente passarmos a enxergar o assunto “mitigação de riscos” como de grande importância no contexto das contratações públicas senão porque ele, de fato, é significativamente …
O TC/MS acaba de publicar resposta à Consulta formulada pelo município de Anaurilândia acerca das fontes e critérios aceitáveis para a precificação de medicamentos, autuada no processo TC nº 5562/2019, um tema que tem originado muitas dúvidas e discussões, especialmente após a publicação da Instrução Normativa da União, nº 73/20. Embora a Consulta tenha sido …
O Curso Estudos técnicos Preliminares – ETPs, ministrado pela via da EAD através da Escola de Controle Superior – ESCOEX, foi publicado no Instituto Rui Barbosa e estará disponível, gratuitamente, para todo o Brasil. Interessados poderão se inscrever CLIQUE AQUI para cursar pela ESCOEX, escola do TCE/MS. O curso e aborda este relevante tema a …
