Simone Amorim

GUGU GANHA MAIS DE UM MILHÃO DE SEGUIDORES APÓS SUA MORTE – COMO FICA A HERANÇA DIGITAL?

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A plataforma Jusbrasil publicou na manhã do dia 02 do corrente, uma matéria abstraída do Canal Ciências Criminais escrita por Luiz Augusto Filizzola D’Urso, noticiando que após o falecimento do Gugu Liberato, seu Instagram, que contava com 1,908,277 de seguidores em 21/11, ultrapassou mais de 3 milhões de seguidores, crescendo mais de 1 milhão de …

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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE MULTAS NO TC/MS E RECONHECE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REMESSA OBRIGATÓRIA, ESTÁ EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Aprovado em primeiro turno na data de 27/11 na Assembleia Legislativa estadual o Projeto de Lei do TCE que parcela as dívidas de ordenadores de despesas em até 60 parcelas mensais (10% de entrada), incluindo multas em fase recursal ou julgamento de recurso pendente, com redução de: Noventa por cento para pagamento da integralidade da …

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Cláusulas Restritivas nos Editais

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Uma importante questão afeta aos editais e que deve ser detidamente considerada pelos profissionais responsáveis por sua elaboração são as cláusulas restritivas, porquanto consiste no maior fator originário de denuncias, representações, impugnações e medidas cautelares expedidas pelos Tribunais de Contas em sede de controle prévio. As empresas licitantes serem obrigadas a contratar sob vinculo empregatício …

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TCE/PR RESPONDE CONSULTA DE JURISDICIONADO E DEFINE QUE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE MANEIRA ESPECÍFICA OU GERAL É DISCRICIONÁRIA – NOTÍCIA PUBLICADA NA PÁGINA DO TC/PR EM 26/11/2019

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A decisão sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio de maneira específica (para atuação em processos licitatórios previamente indicados) ou geral (para a condução de todos os pregões promovidos pelo órgão ou ente público) é discricionária. A definição do prazo de tal designação também está no âmbito da discricionariedade administrativa da autoridade competente, …

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A Necessidade de Implementação Imediata de Ações Viabilizadoras do Pregão Eletrônico

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Muitos municípios de pequeno porte tem se perguntado, ansiosamente, como poderão operacionalizar o Pregão Eletrônico, porquanto não contam até a presente data com sistema operacional apto, com servidores capacitados, com sinal eficiente da Internet e ainda “não tem interesse na utilização desta modalidade pela forma eletrônica”. Alguns tem deixado para implementar as necessárias ações a …

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IGUATEMI SEDIOU CURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

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Com objetivo de orientar os órgãos na formalização de processos de pregão eletrônico, e a necessidade de acelerar a capacitação das equipes que atuam na área, nessa quinta-feira dia (14), foi realizado o Curso de Pregão Eletrônico. O evento, promovido pela Prefeitura Iguatemi, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e teve seu início às 7:30hs, …

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O Papel do Advogado na Equipe de Planejamento

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A análise jurídica da minuta do Edital, exigência contida no parágrafo único do artigo 38 da Lei 8.666/93, se justifica em razão da utilidade de análise prévia que visa garantir a legalidade/regularidade do processo de contratação pública. Nesse sentido o processo deve ser disponibilizado ao departamento jurídico com tempo razoável para a sua manifestação não …

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A Sessão do Pregão Eletrônico

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O Decreto 10.024/2019 prescreveu algumas peculiaridades específicas para o Pregão Eletrônico que diferem do Pregão Presencial desde a fase da apresentação de propostas (que aqui devem ser exclusivamente pela forma eletrônica e sem a identificação dos fornecedores), anunciando a possibilidade de inserção de valor mínimo entre lances, de tempo mínimo entre os lances (minimizando a …

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OAB DEFENDE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO POR INEXIGIBILIDADE

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A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público. A audiência foi realizada nesta quinta-feira (31) e na ausência do senador requerente, Flávio …

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Qual sua Dúvida?