E continuando, dada a importância do assunto… https://www.opiniaosimoneamorim.com.br/o-papel-da-assessoria-juridica-na-nll/ O jurídico da NLL parece ainda hibernar, não teve tempo necessário para o amadurecimento devido, porquanto a ficha parece que ainda ‘não caiu’! De simples conferencista dos termos do edital e minuta no regime da 8.666/93, passou a avalizador da legalidade, uma espécie de autorizador para a …
Eu nem sempre fui assim, formal em essência. Houve uma época em que eu falava da vida, conversava sozinha e admirava mais as flores, o tempo passou e eu continuei contemplando os horizontes, mas tem dias que eu preciso parar, respirar e insistir para enxergar as flores do caminho! As coisas eram mais simples naquela …
Hoje, dia 6 de outubro, o aguardado livro “Manual da Assessoria Jurídica da NLL” foi lançado oficialmente, prometendo ser uma ferramenta indispensável para profissionais da área jurídica, estudantes e interessados em compreender os desafios e nuances da assessoria jurídica no ambiente empresarial. A obra, que surge como resultado de anos de experiência na área, aborda …
LANÇAMENTO DO LIVRO “MANUAL DA ASSESSORIA JURÍDICA DA NLL” Leia mais »
Recentemente o e-book “Manual da CONTROLADORIA para a Nova Lei de Licitações” foi relançado, remodelado à Nova Lei de Licitações. Nesta nova versão, foram abordados temas importantes, tais como: ✔COMO REESTRUTURAR A CONTROLADORIA PARA A NLL; ✔ COMO UTILIZAR AS UNIDADES TÉCNICAS COMO UNIDADES DE CONTROLE; ✔ COMO DISPENSAR O PARECER INSERINDO INSTRUMENTOS DE CONTROLE …
RECORDE NAS VENDAS DO E-BOOK “A CONTROLADORIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES” Leia mais »
A contratação de bens e serviços pelo setor público nunca foi um processo simples, ao contrário, enseja muitas dúvidas, especialmente quanto à atuação do jurídico, que geralmente não tem papel definido, e nem momentos processuais normatizados, então, quase sempre pratica atos que sequer são de sua competência. Muitos órgãos requerem posição jurídica previamente à formalização …
Com a publicação do e-book que materializa num só instrumento o que de mais importante saiu de orientação sobre a NLL dos Tribunais de Contas pátrios, fica facilitada a consulta a precedentes que podem auxiliar os municípios no enfrentamento de diversos temas nos seus normativos internos. CLIQUE AQUI para adquirir
A fim de disseminar as boas práticas em torno da NLL, os TCE’s de todo o país estão se esforçando para auxiliar seus jurisdicionados na transição de regimes, e o foco de muitos Tribunais tem sido a capacitação, tanto de seus servidores, quanto de seus jurisdicionados. Alguns TCEs avançam e além de cursos editam orientações …
O QUE OS TCE’S DE MS, SP, PR, MG E RN JÁ FIZERAM PELA NLL? Leia mais »
DESENVOLVIDO PELA AGU E PELO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO AJUDARÁ OS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS PRÓPRIAS NORMAS. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançaram recentemente um manual que serve de referência para …
MANUAL DAS COMPRAS DA NLL ELABORADO PELA UNIÃO PODE AUXILIAR OS MUNICÍPIOS Leia mais »
A Nova Lei de Licitações trouxe importantes avanços no que diz respeito à atuação do controle interno nos processos licitatórios. Com o objetivo de fortalecer a transparência e a eficiência das contratações, a lei estabelece diretrizes específicas para a Controladoria, além de promover uma maior integração entre os órgãos envolvidos. Doravante, o Controle Interno …
A REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
Nos termos do artigo 175, § 1º, da NLL, desde que mantida a integração com o PNCP, as contratações PODERÃO ser realizadas por meio de sistema eletrônico fornecido por pessoa jurídica de direito privado, na forma de regulamento. Por meio da Nota Técnica N.TC-5/2023, o TCE/SC emitiu orientação sobre a escolha de sistema para realização …
