O tema “Estudos Técnicos Preliminares” não se cansa de estar “nas paradas dos 10 mais” por ininterruptos tempos! Na verdade, os estudos técnicos parecem ser “a bola da vez”, impactando em todo o fluxo do processo de compras públicas e vem gerando infinitas discussões acerca de sua operacionalização, especialmente sobre inserir as três fontes da …
A regra é que os preços contratados nas licitações acompanhem os preços praticados no mercado, para isso a planilha de custos tem se mostrado o instrumento mais eficaz e os órgãos de controle externo começam a cobrar as planilhas formalizadas pelos órgãos no processo e precificação, para os objetos em que elas são obrigatórias. Contratado …
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Leia mais »
Você fornecedor está preparado para o Pregão Eletrônico? E você Pregoeiro, já compreendeu e enfrentou o modo aberto-fechado? Começo meu artigo expondo algumas particularidades da fase de lances no pregão eletrônico: Os lances no pregão eletrônico se iniciam após a análise preliminar das propostas onde os licitantes encaminham tantos lances quantos quiserem e todos serão …
Você sabe o que é Solicitação da Demanda – SD? Desde a edição da IN 05/17, por onde a União potencializou o tema “planejamento das licitações”, passamos a discutir nas demais esferas de governo os Estudos Técnicos Preliminares e a enfatizar a fase interna da licitação, cuja importância vinha sendo destacada há tempos pelas boas …
A IMPORTÂNCIA DA PADRONIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA DEMANDA – SD Leia mais »
A planilha de custos é um instrumento auxiliar da administração nas contratações públicas, porquanto permite a delimitação do valor a ser dispendido de forma mais segura sendo obrigatória para obras e prestação de serviços e opcional para compras. A planilha vai orientar também a formulação de propostas pelos fornecedores e será anexo obrigatório quando o …
A PLANILHA DE CUSTOS NO PROCESSO DE PRECIFICAÇÃO Leia mais »
A celeuma sobre a formação de preços (pensemos na problemática da cotação pública), nem bem se assentou pelos precedentes que se formam com a aplicação das boas práticas e a Nova Lei de Licitações – NLL, se inserida no ordenamento jurídico como consta do projeto de Lei 4253/20, sofrerá mudanças, mas, ao que parece, para …
A PRECIFICAÇÃO NA INEXIGIBILIDADE E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Leia mais »
Você sabe como ficarão as modalidades na Nova Lei de Licitações – NLL? Muitos estão fazendo um alarde desnecessário acerca da NLL, porquanto como sempre tenho dito, ainda teremos que nos adaptar a nova realidade, e, para isso, teremos um tempo, sendo necessário o amadurecimento advindo das discussões que fazem precedentes e que só serão …
Muitos tem me perguntado como ficam os fiscais na Nova Lei de Licitações – NLL, aliás este tema vem causando muita celeuma nos menores municípios dada a real necessidade vivenciada pelos servidores que atuam como fiscais nas contratações públicas, em convencer a administração da necessidade da capacitação para auxiliar na execução de suas tarefas. Já …
COMO FICAM OS FISCAIS DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
Falar sobre a NOVA LEI DE LICITAÇÕES é tarefa das mais fáceis para quem já vinha evoluindo com as boas práticas indicadas pelas decisões dos Tribunais de Contas e acompanhando nas legislações da União que focavam na materialização da fase de planejamento nos autos ou mesmo a no Pregão Eletrônico. Aprender sobre estes temas não …
Tenho falado muito sobre o pregão na modalidade eletrônica e também bastante sobre a Nova Lei de Licitações – NLL. Minha abordagem tem sido um pouco diferente da abordagem de tantos colegas que focaram na NLL desde o fim do ano de 2020, alguns preparando cursos inéditos e “avançados”, quando na verdade deveríamos aguardar (como …
