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Com objetivo de orientar os órgãos na formalização de processos de pregão eletrônico, e a necessidade de acelerar a capacitação das equipes que atuam na área, nessa quinta-feira dia (14), foi realizado o Curso de Pregão Eletrônico. O evento, promovido pela Prefeitura Iguatemi, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e teve seu início às 7:30hs, …

IGUATEMI SEDIOU CURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Leia mais »

A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público. A audiência foi realizada nesta quinta-feira (31) e na ausência do senador requerente, Flávio …

OAB DEFENDE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO POR INEXIGIBILIDADE Leia mais »

Uma plataforma muito utilizada é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cessão desta plataforma é para toda Administração Pública e de forma gratuita. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) selecionou a solução Sistema Eletrônico Nacional – SEI, desenvolvida pelo TRF4, mediante acordo celebrado …

PARA QUEM TEM INTERESSE NA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO Leia mais »

A adoção de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns por estados e municípios, com a utilização de recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, só será exigida a partir da edição do ato a que se refere o art. 52 do Decreto nº 10.024/19: “Art. 52. …

COMUNICADO IMPORTANTE a Estados e Municípios (Novo Decreto do Pregão Eletrônico) Leia mais »