Foi publicado na terça-feira (8), no Diário Oficial da União, a 58ª Instrução Normativa da SEGES, dessa vez para regulamentar os Estudos Técnicos Preliminares na esfera do poder federal. O Decreto possui 4 capítulos e trata do Objeto e âmbito de aplicação, Elaboração, Regras Específicas e Orientações Gerais para os ETPs, com vigência a partir …
A capacitação realizada em Campo Grande/MS, pela via presencial, através da empresa CAPACITAR nos últimos dias 28 e 29, trouxe do Paraná a professora Nadia Dal Agnol para falar do Pregão Eletrônico no âmbito da Nova Lei de Licitações e foi um sucesso. Em breve termos a versão II do curso, na continuidade dos preparativos …
CAPACITAR LOTA TURMA COM CURSO SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Leia mais »
Após longo silêncio acerca das ações inerentes à transição de regimes, o Estado do Mato Grosso do Sul inicia a regulamentação para as contratações regidas pela Nova Lei de licitações. Transcorrido mais de um ano da edição da NLL, o Estado de Mato Grosso do Sul edita de uma só vez (no dia 26 de …
ESTADO DE MS INICIA A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – NLL Leia mais »
Venho falando muito sobre a nova lei de licitações, meu foco é capacitar servidores para a sua melhor atuação no novo regime, sempre prestigiando a aplicação das boas práticas. Como didática utilizo método passo a passo, do simples para o complexo, tratando cada procedimento com o seu real valor e atualizando-os a entendimentos majoritários nas …
Visando auxiliar os órgãos de controladoria das câmaras e prefeituras municipais na aplicação da NLL, a CAPACITAR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS ministra em Campo Grande, nos dias 27 e 28 de abril o curso “A CONTROLADORIA DA NLL” sob a ótica do novo regime. O curso será ministrado pela instrutora Simone Amorim, especialista em licitações, …
A CONTROLADORIA COMEÇA A SER CAPACITADA PARA A NLL Leia mais »
A editora FORÚM lançou na última semana o livro “PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES E DAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS”, escrito pelos autores João Eduardo Lopes Queiroz (coordenador), Cristiana Fortini, Gilberto Bernardino de Oliveira Filho, Jessé Torres Pereira Junior, João Eduardo Lopes Queiroz, Márcia Walquiria Batista dos Santos, Mariana Bueno Resende, Marinês Restelatto Dotti e Simone Amorim. Simone …
EDITORA FORÚM PUBLICA LIVRO SOBRE OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA NLL Leia mais »
O Estado do Paraná regulamentou a NLL, através do Decreto nº1086/2022 publicado em 17 de janeiro da corrente. A regulamentação é extensa, conta com 734 artigos, e trata sobre pontos do novo regime, servindo como precedente para outros entes. Algumas questões postas no referido decreto, estão sendo alvo de discussões a nível de país, a …
O ESTADO DO PARANÁ REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
O concurso para preencher vagas, especialmente do Ministério Público de Contas vem sendo esperado há muito no âmbito interno do TCE/MS, pois atualmente o número de servidores que atuam no MPC está bem abaixo do necessário para a sua operacionalização, exigindo grande esforço por parte dos atuais membros da instituição para cumprir sua função constitucional. …
A nova lei de licitações trouxe à tona a velha discussão do parecer jurídico vinculativo ou não vinculativo e finalmente explicita que o advogado deve proferir pareceres objetivos, com linguagem compreensível, afastando o excessivo tecnicismo e estabelecendo pareceres vinculativos em todas as fases do processo. A partir de agora, ante aos pareceres jurídicos obrigatórios passaremos …
PARECER JURÍDICO E RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO Leia mais »
Foi publicado no dia 30/12/2021 o Decreto nº 10.922/2021 que atualiza diversos valores da Lei 14.133/2021, dentre eles os valores anuais para as dispensas regidas pelo novo regime que foram alterados de R$ 50.000,00 para 54.020,41 e de R$ 100.000,00 para R$ 108.040,82, respectivamente para compras e serviços e para obras e serviços de engenharia. …
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LIMITES PARA A DISPENSA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
