Eu escrevo muito sobre contratações públicas, convivo com licitações há quase 30 anos por ser servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, sempre falo diretamente para os operadores de licitações, e como instrutora de órgãos públicos, meu alvo tem sido os servidores.
Contudo tenho recebido muitos pedidos para publicar no meu blog www.opiniaosimoneamorim.com.br, artigos sobre licitação na ótica do empresário. Recebi recentes pedidos para me colocar no lugar dos fornecedores e desenhar a sua problemática como costumo fazer com o servidor público e aceitei o desafio.
Mas para fazer isso da melhor forma, tenho que contar o que acontece por traz dos bastidores do lado de cá, pela utilidade que os mais atentos podem encontrar.
Em primeiro lugar, tenho que contar para esse novo público o quão enganados estão àqueles que imaginam que os municípios estão super preparados para as licitações, porquanto dentre os operadores de licitações impera uma angustiante rotina envolta a frequentes mudanças cuja estrutura dos órgãos nem sempre consegue acompanhar em tempo real.
Temos a grande maioria dos municípios emersa em dificuldades técnicas (geralmente face a relutância dos gestores em investimentos com capacitação contínua), tecnológicas, financeiras, administrativas (onde o gargalo impera na falta de entrosamento entre os setores envolvidos no processo de contratação), políticas (culminando na frequente alternância do pessoal técnico), enfim, os fornecedores olham de fora e idealizam um cenário ilusório, porquanto a verdade real aponta para o despreparo de muitos servidores e inclusive a vaidade de diversos pregoeiros e comissões (CPL) no momento de alterar os “seus” editais, inobstante as impugnações muitas vezes, pertinentes.
As equipes ainda encontram enormes dificuldades na operacionalização das compras públicas em razão da falta de pessoal, quando há uma sobrecarga que exige a atuação concomitante em diversas funções acumuladas levando muitos procedimentos normatizados ao cumprimento formal e distanciando-os do objetivo real, o que vai continuar a originar contratações ineficientes ao longo de muito tempo ainda.
Se você é empresário e precisa sobreviver nesse mundo capitalista e altamente competitivo, por certo que não se distancia do planejamento, da especialização da sua equipe e dos investimentos necessários, pois pasme, do lado de lá da estrutura pública, temos a desorganização quase generalizada, setores que não se comunicam entre si, procedimentos adotados sem planejamento, de forma não padronizada.
Falar em Estudos Técnicos Preliminares tem ensejado grande polêmica dada a concepção extremamente processualista que revestem alguns colegas do controle externo (que não conhecem a prática cotidiana da grande parte de seus jurisdicionados e também não se importa com a problemática) e a dificuldade de entendimento de muitos servidores que tem mais dificuldade na materialização do planejamento no processo, do que na efetivação dos ETPs (porquanto nem sabem que já fazem estudos técnicos).
Então, você quer vencer licitações?
Veja os passos para isso:
Comece por conhecer a estrutura pública, os pontos fortes e as deficiências capazes de, em algum ponto, lhe trazer vantagem em relação àqueles que desconhecem a realidade pública;
Mantenha-se atualizado com a documentação de habilitação, não descuide do SICAF e fique de olho nas publicações dos Editais nos sistemas adotados pelos órgãos que você vislumbra interesse;
Exija sempre os atestados de capacidade técnica dos órgãos para os quais prestou serviços, nunca deixe para pedir somente quando precisar;
Tenha um funcionário só para acompanhar o COMPRASNET, que é o principal considerando que além de ser obrigatório para os pregões eletrônicos dos órgãos federais e para os recursos repassados para os municípios por transferências voluntárias, também é o sistema adotado pela maior parte dos municípios brasileiros;
Mantenha seu cadastro atualizado nos órgãos onde tem interesse de participar das licitações;
Invista em capacitação para o seus funcionários, assim eles serão capazes de impugnar editais, pedir necessários esclarecimentos, apresentar peças recursais e denúncias nos Tribunais respectivos, sem que você precise pagar pessoas de fora da sua equipe para isso;
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Impugne editais, não aguarde a fase recursal tentando aproveitar-se de eventuais erros dos editais, sua tática pode representar “um tiro no próprio pé”;
Atenda as especificações técnicas do objeto, nunca ofereça produtos “piores” na expectativa de ganhar a licitação (essa tática funcionou por muito tempo, mas nos dias atuais as equipes estão se qualificando, portanto, se você conseguiu ganhar porque passou despercebido que o seu produto é inferior, esqueça, na execução do objeto você vai “ser desmascarado” pelos fiscais do contrato);
Se a sua proposta não foi a vencedora, fique sempre de olho no segundo lugar, pois o primeiro pode ser desabilitado posteriormente ou não comparecer para assinar o contrato;
Eu poderia passar horas lhe dando dicas sobre como vencer uma licitação, mas teremos que deixar isso para os próximos artigos, então uma ultima dica: cumpra absolutamente todas as suas propostas, porque embora o ditado do fio de bigode que prima pela honra esteja meio em desuso, se você não quiser acabar com as suas possiblidades de se tornar um expert em licitações públicas e ganhar muito dinheiro com isso, seja uma empresa correta, assim você não será penalizado pelos órgãos licitantes, pelos Tribunais de Contas ou pela justiça.
