OLÁ, eu sou Simone Amorim, advogada atuante em licitações há 28 anos, servidora do TC/MS, instrutora de órgãos públicos e escritora e quero lhe apresentar o meu livro “Manual do Credenciamento de Bens e Serviços”, UMA INEXIGIBILIDADE ATÍPICA QUE GANHARÁ DESTAQUE NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO.
O livro que apresento a vocês sobre credenciamento consiste em uma “Inexigibilidade Atípica”, pois é um misto de inexigibilidade e processo licitatório. Tive que me especializar nesse tema (enquanto membro do grupo técnico que regulamentou a matéria no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) e doravante capacitar os jurisdicionados e acabei me apaixonando.
Publico então este “manual prático” para auxiliar os colegas que estão implantando o credenciamento no seu órgão.
Esse assunto será regulamentado sob uma nova ótica a partir da atualização da nossa lei de licitações (em trâmite final para ser implementada) e poucos colegas ousam escrever sobre ele.
A partir deste manual (físico ou em e-book) você irá implantar o credenciamento na sua estrutura com muita facilidade, pois entenderá o tema do ponto de vista prático.
Após a leitura desse livro você terá aprendido o que precisa para iniciar processos de credenciamentos.
Se sentir necessidade de aprofundar e precisar de ajuda, no meu blog você encontra a possibilidade de encomendar aula-tema e eu lhe enviarei conteúdo complementar esclarecedor através de audioaula.
Este Livro foi prefaciado pelo renomado jurista paranaense Edgar Guimarães, a quem tive a honra de encontrar pelos caminhos das capacitações pelo nosso país.
Se a resposta direcionar à segunda parte do questionamento, obviamente o credenciamento não consistirá na melhor opção.
A resposta será sempre NÃO, considerando que no credenciamento os profissionais serão habilitados a qualquer tempo, portanto, se o órgão prente fixar uma data limite para “até aquela data” credenciar os profissionais necessários, deverá excluir esta opção como forma de contratação.
NÃO, cada credenciado receberá exatamente pelos serviços prestados, podendo variar o seu recebimento.
Esta forma de contratação que chamo de “inexigibilidade atípica”, tem seus procedimentos específicos e requer a compreensão de conceitos “novos” para aplicação em atos processuais “velhos” conhecidos dos operadores de licitações. Meu manual, prático e didático, orienta o passo a passo necessário para o processo de credenciamento.
A venda deste livro não garante a formalização de processo somente através da sua aplicação, pois a formalização de processo administrativo de contratação depende do conhecimento acerca de leis relacionadas e dos princípios regentes.
O aprendizado e experiência do leitor no tema “licitações” assim como o seu aprofundamento no tema “inexigibilidade”, é o que lhe direcionará ao resultado esperado, este livro apenas abre as portas desse caminho, esclarecendo e instruindo sobre o instituto
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