
CURSO PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Por que a capacitação para secretários municipais é tão importante? A formação de secretários municipais é fundamental, considerando as inúmeras inovações normativas ocorridas nos últimos

STF DECIDE QUE A PROIBIÇÃO CONTRA RECONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO VALE APENAS PARA A MESMA EMERGÊNCIA
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a regra da Nova Lei de Licitações que proíbe o poder público de recontratar empresas através de dispensas de

TJ/MT DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE PREVÊ SERVIDOR COMISSIONADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
O ETP continua sendo um dos maiores problemas do planejamento das contratações, especialmente porque a maior parte dos órgãos públicos não formalizava esta importante peça

TC/MS DECIDE EM CONSULTA SOBRE SISTEMAS DE LICITAÇÕES
Em recente posicionamento o TC/MS decide em sede de consulta de jurisdicionado que a contratação de sistemas que cobram exclusivamente dos licitantes e/ou de vencedores

CURSO EAD-ETP DO TC/MS – INSCREVA SUA EQUIPE
O TCE-MS através da Escoex – Escola Superior de Controle Externo lançou o projeto Lei 14.133/21: Prática em Licitações e Contratos que oferece cursos gratuitos

PREFEITURA DE COSTA RICA VALORIZA OS SERVIDORES E REALIZA CAPACITAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES EM ALTO ESTILO
Nos dias 18 e 19 de abril de 2024, realizou-se um curso essencial sobre a Nova Lei de Licitações, focado na formalização do Termo