As ações inerentes a pandemia que afeta a normalidade da vida cotidiana da população mundial, também altera a rotina dos serviços públicos, porquanto alguns municípios ainda estão perdidos nas ações que devem efetivamente adotar no enfrentamento do vírus. O certo é que em meio a esse alvoroço todo, as medidas gerais são parecidas e seguem na seguinte forma:
Suspensão do atendimento e de licitações presenciais; dispensa para servidores do grupo de riscos; trabalho home office (muitos servidores tem demonstrado consciência e acelerado o ritmo em razão de contratações que estão por vencer ou que estavam em andamento, considerando inclusive que o cenário pode “piorar” e que os serviços sejam possivelmente interrompidos num dado momento); redução do expediente e alternância dos expedientes entre servidores.
Os municípios de Ponta Porã, Corumbá, Bodoquena, Miranda, Santa Rita do Pardo e Anastácio, dentre tantos outros, adotaram o expediente matutino e sem atendimento ao público, Maracajú também trabalha só em expediente interno com quadro reduzido e muitos servidores estão atuando “de casa”, Chapadão do Sul adotou o revezamento de expedientes, enquanto outros municípios a contratação parece seguir com exclusão das modalidades presencias.
No Tribunal de Contas do Estado foram adotadas as medidas para que importantes serviços sejam continuados, a exemplo dos julgamentos eletrônicos (a pauta virtual do dia 19 ocorreu normalmente) e do acompanhamento das ações adotadas pelo governo no combate ao COVID-19.
Para o período, a União editou a Lei 13.979/2020 (CLIQUE AQUI), e a MP 926/2020 (CLIQUE AQUI), ambas para legitimar as contratações com critérios excepcionais e através de dispensa.
Alguns municípios sul-mato-grossenses ainda não interromperam a rotina, geralmente os menores, naqueles em que nenhum caso suspeito foi identificado, mas estuda-se a alteração de procedimentos e a interrupção das licitações presenciais.
A nossa capital, também com expediente reduzido (das 07:30 as 13:00) segue em ações de combate ao CORONAVÍRUS, considerando representar o centro referência no caso da situação se agravar, e, prevendo o aumento de contaminados, ajusta as contratações de forma a não paralisar nenhuma demanda.
E assim o Estado de Mato Grosso do Sul vai sobrevivendo a esses difíceis e inimagináveis momentos.
