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A Nova Lei de Licitações trouxe importantes avanços no que diz respeito à atuação do controle interno nos processos licitatórios. Com o objetivo de fortalecer a transparência e a eficiência das contratações, a lei estabelece diretrizes específicas para a Controladoria, além de promover uma maior integração entre os órgãos envolvidos.        Doravante, o Controle Interno …

A REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

O artigo dessa semana, de uma forma indireta, envolve um tema que está na lista dos meus preferidos.  A fase preparatória! EXPLICO: A SESSÃO DO PREGÃO ESTÁ INTIMAMENTE LIGADA A FASE PREPARATÓRIA, ou seja, antes de publicar o edital e iniciar a fase de seleção do fornecedor (a ‘conhecida’ fase externa), cabe ao pregoeiro preparar …

COMO PREPARAR A SESSÃO DO PREGÃO DA NLL? Leia mais »

Hoje vamos falar sobre um tema que alguns pensam estar esgotado, mas, muito longe disso, hoje, mais maduros, podemos abordar questões importantes para “fechar o assunto dispensa de licitação” e, finalmente, partimos para o pregão da NLL!  Embora a mais conhecida seja a ‘dispensa em razão do valor’ ou ‘em razão do pequeno valor’ (artigo …

DISPENSA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

Muito se fala em padronização como uma ação de governança para implantação do novo regime licitatório, mas você aí no seu órgão tem feito todos os procedimentos necessários para a padronização? A equipe de transição do seu município sabe como deve proceder para padronizar os instrumentos da Nova Lei de Licitações? Alguns colegas imaginam que …

O PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

A nova lei de licitações exige a padronização dos editais e dos contratos, inclusive como uma “alternativa” para a dispensa dos pareceres prévios do jurídico (agora vinculativos), e muitos me perguntam como padronizar os editais e os contratos nos termos que a lei exige?  Na verdade, um dos pontos mais fortes da nova lei de …

COMO PADRONIZAR OS EDITAIS E OS CONTRATOS PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »

Não é difícil desenhar um cenário da transição para a nova lei de licitações nos municípios do nosso país, pois a realidade é parecida para todos os Estados, o difícil mesmo é abordar as questões que mais estão impactando essa realidade sem “incomodar” as autoridades competentes. E quem seriam as autoridades competentes? As autoridades competentes …

COMO ANDA A TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO PAÍS? Leia mais »