Saiba Nesse Artigo Tudo Sobre Planilha de Custos para Licitações
Estou eu novamente no desafio de falar sobre precificação, dia desses já falei sobre formação de preços, mas o tema não se esgota e a procura continua enorme para este assunto. Muitos colegas me solicitando conteúdo a partir da IN 73/20 editada pelo governo federal para atender a sua estrutura.
Eu gostaria de dizer que a angústia vai passar, mas sinto muito em afirmar, do ponto de vista do controle externo, que vai piorar, pois os Tribunais de Contas, num caminho sem volta, exigirão cada vez mais da fase de formação de preços, intimamente relacionada com os Estudos técnicos Preliminares.
Neste Vídeo Falo um Pouco sobre Planilha de Custos nas Licitações.
O QUE É PLANILHA DE CUSTOS NAS LICITAÇÕES?
Para quem não sabe planilha de custos é o documento obrigatório quando da contratação de serviços pelos órgãos públicos e É EXIGIDA pelo artigo 7º § 2º, II da Lei 8.666/93,
E agora? Já estamos começando a falar em Plano Anual de contratação em estruturas que não sabem nem materializar adequadamente o planejamento nos autos individualizados dos processos. Pena para você que vive esta angústia, mas é “vida que segue”, pois a IN 40/20 não alterou significativamente a 05/2017, quem sabia fazer ETPs não desaprendeu e quem não sabia, com ela também não aprendeu.
Da mesma forma faço críticas a IN 73/20 que trata da precificação, editada também agora em 2020 e que está a causar um estardalhaço como se nela constassem novidades mil, ledo engano, não vi renovação na sua letra e sobre isso já falei no meu artigo a seguir, https://www.opiniaosimoneamorim.com.br/o-impacto-das-novas-regras-na-formacao-de-precos-das-contratacoes-publicas/.
Não há, do ponto de vista atual quando as mudanças vem sendo significativas e impactantes, face a uma realidade onde municípios despreparados começam a replicar os normativos da União sem entender e sem adequar as regras à sua estrutura, outro caminho senão a especialização, a capacitação de cada agente que atua nas contratações públicas a partir do seu nivel de participação e o trabalho de gestão, quando a administração precisa tentar integrar os setores para trabalharem alinhados e com as tarefas bem definidas e divididas (e especialmente onde desafetos pessoais num cenário extremamente político, não afete o rendimento dos setores pela falta de integração profissional e pela confusão que muitos servidores fazem em relação as suas obrigações individuais e coletivas).
Então, planilha de custos continuará representando a maior problematica e gastando a maior energia das contratações até que possamos finalmente entender questões cruciais da formação de preços, como a necessidade de regulamentação da matéria em nivel local, consideração a parâmetros regionais, capacitação dos servidores, investimento em sistema, integração entre setores, tendo ainda outros fatores de crucial importância na discussão e debate do tema.
FORNECEDORES E SERVIDORES tem muitas dúvidas.
Como elaborar planilha de custos para licitações?
Inicialmente é necessário entender que esta obrigação é tanto para servidores, na formação de preços, quanto para fornecedores na apresentação das suas propostas.
Então as dúvidas comuns aos dois precisam ser sanadas a partir de capacitações. NÃO HÁ OUTRO JEITO SEGURO DE RESOLVER O PROBLEMA, o importante é entender que é uma obrigação legal e que os Tribunais de Contas começam a cobrar com muita enfase.
Estudos técnicos preliminares e formação de preços estão intimamente ligados, porquanto a definição quantitativa e as fontes para a delimitação do preço estimável são fatores a serem observados na fase de planejamento de forma a culminar na melhor contratação.
E quais os erros mais comuns ao se preencher uma Planilha de Custos para Licitações?
Primeiramente ela não deverá apenas: “ser preenchida” mas sim confeccionada, e não dá para especificar um modelo exato num contexto genérico, pois a planilha vai variar de acordo com o objeto da contratação e quem tiver uma fórmula mágica para resolver a questão, garanto, ficará milionário.
Até o amadurecimento do tema na esfera municipal e a consciência de que nesta fase a maior parte do processo e maior energia é gasta, continuaremos andando em círculos na formação de preços e achando que planilha é “um bicho de sete cabeças” tanto para servidores quanto para fornecedores, visto que as empresas também sofrem muito na elaboração de suas planilhas, existindo um infinito número de contratações em que nem o órgão e nem a empresa formulam a exigida planilha na prestação de serviços.
