E o que dizer das mudan\u00e7as que a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u2013 NLL trar\u00e1 para o objeto \u201cobras\u201d? Sistemas que at\u00e9 existiam em alguns lugares, de controle de evolu\u00e7\u00e3o das obras, muitas vezes nem funcionavam e agora ser\u00e3o obrigat\u00f3rios?<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

E a regulamenta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias no \u00e2mbito de cada ente e respeitando cada realidade e estrutura? Quantos munic\u00edpios \u201ccopiavam\u201d os normativos que iam saindo da Uni\u00e3o e que sequer sabiam o que significam (a exemplo do relat\u00f3rio dos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares \u2013 ETPs onde os ETPs da Uni\u00e3o foram parar em relat\u00f3rios dos munic\u00edpios em repetidas justificativas posto que os \u00f3rg\u00e3os nem sabiam para o que serviam determinados itens!), com a regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria cada ente ter\u00e1 que entender sua pr\u00f3pria linguagem e adotar mecanismos para cumpri-los.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es nos traz o que h\u00e1 de melhor em rela\u00e7\u00e3o a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais capacitados (capacita\u00e7\u00e3o agora, ali\u00e1s, \u00e9 uma regra e n\u00e3o mais uma op\u00e7\u00e3o), a especializa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que necess\u00e1ria para que possamos atuar de forma eficiente em todas as fases do processo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

E o que se falar da obrigatoriedade do cumprimento das fun\u00e7\u00f5es dos fiscais de contratos, agora valorizados e definitivamente inseridos no processo como agentes mitigadores de riscos e como auxiliares no planejamento da pr\u00f3xima contrata\u00e7\u00e3o daquele objeto (Estudos T\u00e9cnicos Preliminares \u2013 ETPs) e n\u00e3o mais apenas para \u201ccumprir formalidades\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Outro ponto positivo da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u2013 NLL \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o da controladoria e do setor jur\u00eddico no fluxo dos processos de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de forma explicitada, enorme avan\u00e7o cuja pr\u00e1tica reclamava.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A invers\u00e3o de fases, t\u00e3o necess\u00e1ria e \u201cdesburocratizadora\u201d de procedimentos; a inser\u00e7\u00e3o de amostras de forma clara e objetiva em mais de um momento processual; a padroniza\u00e7\u00e3o; o cat\u00e1logo de produtos; a inser\u00e7\u00e3o dos contratos de loca\u00e7\u00e3o no seu bojo; o PAC! Definitivamente a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u2013 NLL \u00e9 um grande avan\u00e7o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

S\u00f3 nos resta entend\u00ea-la e estud\u00e1-la aos peda\u00e7os, por procedimentos e em ordem cronol\u00f3gica dos acontecimentos do feito administrativo, concentrando nossos maiores esfor\u00e7os na fase de planejamento (nos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares) e, sobretudo, vencer nossa rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as para encararmos os novos tempos das licita\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

E que venha a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u2013 NLL com todas as mudan\u00e7as que os Estudos T\u00e9cnicos Preliminares e que o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico j\u00e1 vinham anunciando, pois estaremos nos preparando para o nosso melhor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n