Temos ouvido falar muito em gerenciamento de riscos<\/strong> no \u00e2mbito dos munic\u00edpios, mas, na pr\u00e1tica, pouco se tem visto de aplica\u00e7\u00e3o nesta esfera.<\/p>\n

Grande parte dos munic\u00edpios come\u00e7ou a aplicar os estudos t\u00e9cnicos recentemente e dentre estes, poucos s\u00e3o aqueles que realmente t\u00eam formalizado o relat\u00f3rio dos ETPs como as boas pr\u00e1ticas recomendam, a maioria apenas cumpre com a formalidade, e com isso a transi\u00e7\u00e3o para o novo regime vai ficando mais distante dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Pela defini\u00e7\u00e3o trazida na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, o gerenciamento de riscos \u00e9 ferramenta essencial que n\u00e3o pode ser dispensada sequer nas contrata\u00e7\u00f5es diretas<\/strong> (ainda que o normativo interno do \u00f3rg\u00e3o possa dispensar os estudos t\u00e9cnicos preliminares em alguns casos).<\/p>\n

Dessa forma, tenho dito sempre que quanto mais complexo ou vultuoso for o objeto, mais \u00e9 indicado que o gerenciamento de riscos seja efetivado de maneira proporcional.<\/p>\n

Mas como falar em gerenciamento de riscos se mesmo os estudos t\u00e9cnicos est\u00e3o distantes do objetivo tra\u00e7ado na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es!<\/p>\n

Sobre os Estudos T\u00e9cnicos Preliminares \u2013 ETPs veja meu artigo no link abaixo:<\/p>\n

https:\/\/www.opiniaosimoneamorim.com.br\/voce-continua-errando-nos-estudos-tecnicos-preliminares\/<\/a><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que em toda contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica existem riscos que podem impactar na administra\u00e7\u00e3o, e estes devem ser identificados e mitigados, por isso passaremos a conviver na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es com \u201cmatriz de riscos\u201d, com \u201cplano de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d e com mecanismos de controle mais rigorosos<\/u>, tudo no intento de cumprir os objetivos da NLL, o que, sem d\u00favida, passa pelo gerenciamento dos riscos identificados pela equipe que formalizar os ETPs.<\/p>\n

Para os menores munic\u00edpios que ainda n\u00e3o est\u00e3o habituados com essa pr\u00e1tica, o ideal seria formalizar o gerenciamento de risco no pr\u00f3prio relat\u00f3rio de Estudo T\u00e9cnico Preliminar, e desta forma verificar quais podem impactar nas fases da contrata\u00e7\u00e3o, pontuando as a\u00e7\u00f5es mitigadoras de forma simplificada, em um item do relat\u00f3rio, porquanto a constru\u00e7\u00e3o de um mapa de riscos (a exemplo do procedimento da Uni\u00e3o), procedimento mais complexo, exige uma maior expertise dos agentes p\u00fablicos e a normatiza\u00e7\u00e3o para delimita\u00e7\u00e3o do grau de cada risco.<\/p>\n

A Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es valoriza o gerenciamento de riscos a ponto de inseri-lo na fase preparat\u00f3ria prescrevendo que \u201co planejamento compreende tamb\u00e9m a an\u00e1lise dos riscos<\/u><\/strong> que possam comprometer o sucesso da licita\u00e7\u00e3o e a boa execu\u00e7\u00e3o contratual registrando ainda que: \u201cAs contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dever\u00e3o submeter-se a pr\u00e1ticas cont\u00ednuas e permanentes de gest\u00e3o de riscos<\/u> e de controle preventivo, inclusive mediante ado\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, e, al\u00e9m de estar subordinadas ao controle social, sujeitar-se-\u00e3o \u00e0 linhas de defesa<\/em>.\u201d (artigo 169).<\/p>\n

Vejamos o mapa da linha de defesa prescrita pela NLL:<\/p>\n

<\/p>\n

A Lei 14.133\/21 traz ainda um dispositivo que entendo \u201cespetacular\u201d, posto que capacita\u00e7\u00e3o, no meu ponto de vista, sempre foi a\u00e7\u00e3o mitigadora de riscos:<\/p>\n

\u201cQuando constatarem simples impropriedade formal, adotar\u00e3o <\/em>medidas para o seu saneamento e para a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos de sua nova ocorr\u00eancia, preferencialmente com o aperfei\u00e7oamento dos controles preventivos e com a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos respons\u00e1veis\u201d<\/em> (artigo 169, \u00a7 3\u00ba, I).<\/p>\n

O exerc\u00edcio da identifica\u00e7\u00e3o e do gerenciamento de riscos de forma simples, \u00e9 o que vai garantir aos \u00f3rg\u00e3os que iniciam essa pr\u00e1tica<\/strong>, que evoluam a partir do planejamento de cada licita\u00e7\u00e3o, a come\u00e7ar pela identifica\u00e7\u00e3o dos riscos mais recorrentes que est\u00e3o sob o seu \u00e2ngulo de vis\u00e3o, contudo mesmo os riscos mais f\u00e1ceis de identificar n\u00e3o s\u00e3o habitualmente materializados nos autos, a exemplo de:<\/p>\n

\n
• Risco de receber os medicamentos pr\u00f3ximo do encerramento da validade \u2013 a\u00e7\u00e3o mitigadora: sugerir a inser\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula no Edital que exija o recebimento dos produtos com minimamente um certo percentual de sua validade, ou ainda:<\/li>\n
• Risco de alta impugna\u00e7\u00e3o do Edital face a inser\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula que possa, em uma primeira an\u00e1lise do fornecedor, ocasionar uma restri\u00e7\u00e3o – a\u00e7\u00e3o mitigadora: justificar nos ETPs a necessidade de tal inser\u00e7\u00e3o e publicar a justificativa no extrato do Edital.<\/li>\n<\/ul>\n

  Vejo que o que falta aos agentes que atuam no planejamento das contrata\u00e7\u00f5es \u00e9 capacita\u00e7\u00e3o para a interpreta\u00e7\u00e3o dos normativos e a aplica\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

  Dessa forma, passando a entender e a tratar, ainda que de forma simpl\u00f3ria, os riscos da contrata\u00e7\u00e3o, finalmente o gerenciamento dos riscos pode evoluir e a m\u00e9dio prazo alcan\u00e7ar os objetivos propostos pela Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

  
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  A IMPORT\u00c2NCIA DO GERENCIAMENTO DE RISCOS NA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1560,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n