O relat\u00f3rio dos estudos t\u00e9cnicos preliminares permanece sendo o maior desafio dos munic\u00edpios pa\u00eds \u00e0 fora, e, por mais que esta problem\u00e1tica n\u00e3o seja nova, a nova lei de licita\u00e7\u00f5es traz \u00e0 tona as defici\u00eancias das equipes de planejamento, ali\u00e1s, muito antes, as defici\u00eancias dos pr\u00f3prios setores de licita\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tem uma estrutura organizacional funcional e sequer um planejamento m\u00ednimo materializado.<\/p>\n

O planejamento nas licita\u00e7\u00f5es<\/a> tem se mostrado t\u00e3o deficiente que a transi\u00e7\u00e3o para o novo regime fica prejudicada, especialmente se considerarmos que na era da nova lei de licita\u00e7\u00f5es teremos a valoriza\u00e7\u00e3o da fase preparat\u00f3ria e a letra da lei imp\u00f5e o planejamento inclusive (e especialmente) para as contrata\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n

Nesse sentido, as equipes v\u00eam se esfor\u00e7ando para formalizar relat\u00f3rios para os estudos t\u00e9cnicos que mais se aproximem das exig\u00eancias dos Tribunais de Contas e estes, por sua vez, vem cobrando que os estudos t\u00e9cnicos sejam efetivamente formalizados (e n\u00e3o somente para ingl\u00eas ver), se contrapondo ao mero cumprimento de formalidades procedimentais.<\/p>\n

Para os \u00f3rg\u00e3os que j\u00e1 vinham cumprindo as indica\u00e7\u00f5es das boas pr\u00e1ticas, formalizar os estudos t\u00e9cnicos preliminares n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o dif\u00edcil, portanto, a transi\u00e7\u00e3o parece mais pr\u00f3xima, por\u00e9m, quando vislumbramos realidades em que os servidores pretendem fazer a transi\u00e7\u00e3o sem esfor\u00e7os para a reestrutura\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, disseminando a ideia de que \u201ctudo \u00e9 dif\u00edcil, de que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem equipe e de que nada precisa mudar\u201d, o processo de transi\u00e7\u00e3o para a nova lei de licita\u00e7\u00f5es permanece mais distante.<\/p>\n

O que deve estar contido nos estudos t\u00e9cnicos vai muito al\u00e9m do que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea, resulta do planejamento adequado de cada objeto espec\u00edfico, das solu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no mercado para o atendimento da necessidade da administra\u00e7\u00e3o, depende especialmente da norma contida nas entrelinhas da nova lei.<\/p>\n

Para relat\u00f3rio de estudos t\u00e9cnicos preliminares de obras h\u00e1 ainda um conte\u00fado obrigat\u00f3rio, espec\u00edfico e pontual, al\u00e9m da exig\u00eancia de assinatura por profissional competente, contudo, a formaliza\u00e7\u00e3o do estudo t\u00e9cnico por equipe pr\u00f3pria n\u00e3o macula o processo, desde que assinada por profissional da \u00e1rea.<\/p>\n

Tenho visto alguns colegas repetirem que os estudos t\u00e9cnicos de obras n\u00e3o precisam conter os elementos essenciais ditados pela nova lei de licita\u00e7\u00f5es, porquanto s\u00e3o antes, regulamentados por legisla\u00e7\u00e3o especial, com o que discordo enfaticamente, posto que penso ser os relat\u00f3rios dos estudos t\u00e9cnicos para objetos de obras, ainda mais amplo devendo conter tamb\u00e9m todos os elementos exigidos pela nova lei, ou seja, al\u00e9m dos itens obrigat\u00f3rios da OT \u2013 IBR 006\/2016, tamb\u00e9m o que se exige dos itens prescritos pela Lei 14.133\/2021, que tenham pertin\u00eancia com o objeto estudado.<\/u><\/p>\n

Entendido que o estudo t\u00e9cnico preliminar \u00e9 o documento mais importante da fase preparat\u00f3ria e que deve nortear a contrata\u00e7\u00e3o na busca pelo cumprimento dos objetivos da letra da lei, de igual forma, que o relat\u00f3rio do objeto \u201cobras\u201d deve conter, al\u00e9m dos itens especificados na nova lei de licita\u00e7\u00f5es os itens contidos na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, construir modelos padronizados n\u00e3o imp\u00f5em tantas dificuldades como propagado, devendo o \u00f3rg\u00e3o definir em normativo pr\u00f3prio tamb\u00e9m o modelo ideal para a sua estrutura, da Solicita\u00e7\u00e3o da Demanda \u2013 SD, assim como quando os estudos t\u00e9cnicos ser\u00e3o realizados sendo poss\u00edvel a sua dispensa, conforme a estrutura do \u00f3rg\u00e3o, at\u00e9 determinado valor (para n\u00e3o prejudicar a celeridade processual).<\/p>\n

E quais as justificativas que devem constar dos estudos t\u00e9cnicos preliminares?<\/strong><\/p>\n

Dentre outras, a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos ou mat\u00e9rias primas locais;<\/p>\n

Exig\u00eancia de assist\u00eancia t\u00e9cnica in loco<\/em> ou a determinada distancia;<\/p>\n

N\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da modalidade presencial;<\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es pontuais e espec\u00edficas relacionadas ao objeto;<\/p>\n

Exig\u00eancias que possam criar obst\u00e1culos a ampla participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ent\u00e3o, encarar o desafio e procurar solu\u00e7\u00f5es para os problemas estruturais (e mesmo culturais) dos \u00f3rg\u00e3os e focar no planejamento, consiste na melhor alternativa para a transi\u00e7\u00e3o para a nova lei de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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O relat\u00f3rio dos estudos t\u00e9cnicos preliminares permanece sendo o maior desafio dos munic\u00edpios pa\u00eds \u00e0 fora, e, por mais que esta problem\u00e1tica n\u00e3o seja nova, a nova lei de licita\u00e7\u00f5es traz \u00e0 tona as defici\u00eancias das equipes de planejamento, ali\u00e1s, muito antes, as defici\u00eancias dos pr\u00f3prios setores de licita\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tem uma estrutura organizacional …<\/p>\n

AS JUSTIFICATIVAS QUE DEVEM CONSTAR DOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS PRELIMINARES<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3261,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n