O or\u00e7amento sigiloso<\/strong> vem com muita import\u00e2ncia na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, considerando que a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o conforme praticado no mercado consiste em verdadeiro objetivo da Lei Geral. A maioria dos \u00f3rg\u00e3os p\u00e1trios n\u00e3o se utiliza do or\u00e7amento sigiloso, mesmo que essa possibilidade j\u00e1 exista no regime da Lei 8.666\/93 e seja muito indicada pelas boas pr\u00e1ticas para casos pontuais.<\/p>\n

Ent\u00e3o, quando deve ser utilizado o or\u00e7amento sigiloso?<\/strong><\/p>\n

O grande desafio parece mesmo entender a utilidade do or\u00e7amento sigiloso, posto que a pr\u00f3pria equipe que elabora o Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP pode sugerir o or\u00e7amento sigiloso quando em sede de primeira pesquisa de mercado j\u00e1 se verifica grande oscila\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os encontrados para o objeto a ser licitado ou contratado, dessa forma, entende-se que a pertin\u00eancia do or\u00e7amento sigiloso \u00e9 uma forma de \u201cfor\u00e7ar\u201d os fornecedores a apresentar a sua melhor proposta sem estar vinculado a or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O or\u00e7amento sigiloso tamb\u00e9m poder\u00e1 ser sugerido pelo setor respons\u00e1vel pela finaliza\u00e7\u00e3o da pesquisa, a partir da verifica\u00e7\u00e3o que legitima o or\u00e7amento inicialmente formalizado pela equipe t\u00e9cnica que realiza o ETP.<\/p>\n

Ent\u00e3o, quando o \u00f3rg\u00e3o ao formar seu pre\u00e7o encontrar grande varia\u00e7\u00e3o no mercado, poder\u00e1 sugerir o sigilo do valor or\u00e7ado<\/u> como forma de obter a melhor proposta dos fornecedores.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os por vezes \u00e9 um procedimento complexo, mas as boas pr\u00e1ticas direcionam a uma cesta v\u00e1lida de pre\u00e7os a partir da colheita de tr\u00eas amostras de pre\u00e7os de pelo menos tr\u00eas fontes diferentes, metodologia consagrada nas cortes de controle externo.<\/p>\n

Na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es esta cesta v\u00e1lida de produtos pode vir a ter um novo entendimento considerando a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de pesquisa de forma combinada ou n\u00e3o entre si, devendo a regulamenta\u00e7\u00e3o interna do \u00f3rg\u00e3o se ater \u00e0s fontes e metodologias adequadas ao objeto licitado e n\u00e3o se desvincular do objetivo: que o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o esteja conforme o pre\u00e7o praticado no mercado.<\/p>\n

Uma grande e substancial mudan\u00e7a no novo regime \u00e9 que tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos processos da contrata\u00e7\u00e3o direta seja formalizada a partir dos mesmos par\u00e2metros da licita\u00e7\u00e3o, ou seja, teremos o or\u00e7amento do objeto nas contrata\u00e7\u00f5es diretas, nem sempre (ou quase nunca) vinculado ao menor pre\u00e7o, porquanto a metodologia utilizada tamb\u00e9m nestes processos dever\u00e1 ser devidamente parametrizada, vez que a partir da or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, temos a possibilidade de propostas para as dispensas e contrata\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n

Nesse sentido, o or\u00e7amento sigiloso assume papel relevante na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, devendo o \u00f3rg\u00e3o, na inten\u00e7\u00e3o de que o pre\u00e7o praticado no mercado esteja em conson\u00e2ncia com o seu, considerar, de acordo com o caso concreto, a oscila\u00e7\u00e3o\/varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado, para o objeto licitado \u00a0(objetivo da NLL) e v\u00e1rias ser\u00e3o as oportunidades em que na pr\u00e1tica, o or\u00e7amento sigiloso ser\u00e1 util.<\/p>\n

Sendo assim, quando deve ser utilizado o or\u00e7amento sigiloso?<\/strong><\/p>\n

O or\u00e7amento sigiloso deve ser utilizado quando estivermos diante de uma varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os significativa nas amostras colhidas no or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o, de forma que algumas vezes fique dif\u00edcil at\u00e9 mesmo definir se a amostra a ser eliminada\/desconsiderada \u00e9 a inexequ\u00edvel ou a excedente.<\/p>\n

Nesses casos, por certo que ambas podem ser desconsideradas para a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do \u00f3rg\u00e3o (indispens\u00e1vel independente da op\u00e7\u00e3o pelo or\u00e7amento sigiloso), contudo, diante da oscila\u00e7\u00e3o do valor do produto\/servi\u00e7o a ser contratado, o or\u00e7amento sigiloso poder\u00e1 ser de grande utilidade, vez que for\u00e7ar\u00e1 o fornecedor a oferecer, no escuro, o seu melhor pre\u00e7o.<\/u><\/p>\n

Sobre forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da NLL veja meu podcast no canal do youtube no link abaixo:<\/u><\/p>\n

https:\/\/www.opiniaosimoneamorim.com.br\/orcamento-estimavel-na-nll\/<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/u><\/p>\n

Importante registrar que o or\u00e7amento estar anexo ao Termo de Refer\u00eancia \u2013 TR \u00e9 a regra, assim o fornecedor ir\u00e1 se referendar para a sua proposta, e, no caso do \u00f3rg\u00e3o adotar o or\u00e7amento sigiloso, deve justificar nos autos a sua op\u00e7\u00e3o, para que o fornecedor, ao pedir vistas dos autos obtenha a motiva\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o, oportunidade em que o or\u00e7amento deve lhe ser mantido sigiloso at\u00e9 o momento indicado pelo \u00f3rg\u00e3o, geralmente ap\u00f3s a classifica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da melhor proposta.<\/p>\n

Ent\u00e3o, vem a\u00ed na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es fortemente aplic\u00e1vel e com promessa de maior utiliza\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento sigiloso, lembrando sempre que o \u00f3rg\u00e3o optante pelo sigilo n\u00e3o deve fornecer o seu valor or\u00e7ado aos fornecedores em c\u00f3pia ou mesmo anexos ao Termo de Refer\u00eancia ou Projeto B\u00e1sico, de forma que findo o sigilo o fornecedor poder\u00e1 ter acesso ao valor.<\/p>\n

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QUANDO UTILIZAR O OR\u00c7AMENTO SIGILOSO NA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3676,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[37,56],"class_list":["post-3675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-nova-lei-de-licitacoes","tag-orcamento-sigiloso"],"yoast_head":"\n