Falar da Controladoria<\/strong> nem sempre (ou quase nunca) \u00e9 f\u00e1cil, considerando ser um \u00f3rg\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es peculiares, espec\u00edficas e cujos servidores quase sempre, especialmente nas menores estruturas, s\u00e3o tidos como pessoas ”chatas” por estarem sempre insistindo nas boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

No entanto, a Controladoria na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es<\/a> veio ainda mais importante e papel definido, visto representar explicitamente as boas pr\u00e1ticas que devem ser doravante adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os mesmo os de menor estruturas.<\/p>\n

Talvez o grande desafio dos novos tempos seja a reestrutura\u00e7\u00e3o da Controladoria para atender na sua plenitude a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Devemos considerar nesse contexto que os servidores que atuam no controle interno devem ser super (mega) especializados e totalmente afinados com os precedentes que forem se formando ao longo da transi\u00e7\u00e3o de regimes.<\/p>\n

Geralmente as Controladorias, especialmente das menores estruturas, s\u00e3o integradas quase que exclusivamente por um \u00fanico servidor ou Controlador, e essa \u201cEUquipe\u201d deve responder pelos seus atos geralmente praticados de forma desorganizada por falta de regulamenta\u00e7\u00e3o normativa, o que deixa o seu papel prejudicado considerando a inexist\u00eancia de uma equipe apta a emiss\u00e3o de pareceres\/posicionamentos (pr\u00e9vio, concomitante e posterior) em processos de todas as ordens, especialmente cont\u00e1beis e licitat\u00f3rios.<\/p>\n

O certo \u00e9 que a NLL deixar\u00e1 evidente, dada a estrutura de gest\u00e3o de riscos e mecanismos de governan\u00e7a, as defici\u00eancias estruturais de cada \u00f3rg\u00e3o. Os procedimentos que envolvem o processo de contrata\u00e7\u00e3o precisar\u00e3o finalmente inserir efic\u00e1cia e os resultados ser\u00e3o medidos a partir da efici\u00eancia esperada para o atendimento da necessidade da Administra\u00e7\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n

Nesse contexto, a Controladoria precisar\u00e1 se esfor\u00e7ar ainda mais para desempenhar bem o seu papel e exercer todas as fun\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o pertinentes ainda que com uma equipe diminuta. Por\u00e9m o esfor\u00e7o desse importante \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 em v\u00e3o porquanto as pr\u00f3prias cortes de controle externo no desenvolvimento do papel que lhes cabe ampliado na NLL, imp\u00f5e que a Controladoria seja reestruturada para ”dar conta” das suas fun\u00e7\u00f5es, dentre elas: apoio normativo, participa\u00e7\u00e3o na padroniza\u00e7\u00e3o dos instrumentos e averigua\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas nos processos de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, a controladorias que entendiam que n\u00e3o poderiam praticar atos que seriam posteriormente por elas controlados numa interpreta\u00e7\u00e3o por vezes equivocada, passam a perceber a import\u00e2ncia da sua participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o dos normativos e tamb\u00e9m dos melhores modelos, como a\u00e7\u00e3o de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, ou seja, ela auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o do melhor fluxo tendendo a diminuir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o processual, ou de checklists apropriados como mecanismos de controle por vezes substituto do parecer,\u00a0 ou at\u00e9 dos melhores modelos para atender a realidade do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o a impede, em absoluto, do cumprimento do seu papel.<\/p>\n

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