J\u00e1 falamos muito sobre o preg\u00e3o eletr\u00f4nico<\/strong> e ainda parece insuficiente, pois v\u00e1rios munic\u00edpios continuam fugindo da sua forma eletr\u00f4nica e aplicam apenas nas situa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias (transfer\u00eancias volunt\u00e1rias), sequer operacionalizando os recursos dos programas PNAE E PINATE por essa via (uso obrigat\u00f3rio).<\/p>\n

Na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es o preg\u00e3o vem como obrigat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00f5es de objetos comuns, e a sua forma eletr\u00f4nica dever\u00e1 ser adotada preferencialmente, dessa forma, se os Tribunais de Contas tem consolidado posi\u00e7\u00e3o no sentido de que somente poder\u00e1 ser adotada forma presencial desta modalidade se <\/u>demonstrada a vantajosidade da escolha para o \u00f3rg\u00e3o licitante<\/u>, ainda sob a \u00e9gide da Lei 8.666\/1993, o que podemos esperar das contrata\u00e7\u00f5es regidas pela Lei 14.133\/2021!<\/p>\n

Ent\u00e3o, como fica o preg\u00e3o eletr\u00f4nico na nova lei de licita\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n

Na nova lei de licita\u00e7\u00f5es o preg\u00e3o veio com veda\u00e7\u00f5es expressas para:<\/strong><\/p>\n

\n
• Obras (podendo ser licitados servi\u00e7os comuns de engenharia por essa via);<\/li>\n
• Loca\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias;<\/li>\n
• Aliena\u00e7\u00f5es (situa\u00e7\u00e3o em que se aplica o leil\u00e3o);<\/li>\n
• Bens e servi\u00e7os especiais;<\/li>\n
• Servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.<\/li>\n<\/ul>\n

  Na nova lei de licita\u00e7\u00f5es, como o crit\u00e9rio para a ado\u00e7\u00e3o da modalidade \u00e9 qualitativo (e n\u00e3o mais valorativo, como na Lei 8.666\/1993), ser\u00e1 necess\u00e1rio instruir o feito (fase preparat\u00f3ria) com uma certid\u00e3o que classifique o objeto, de forma a possibilitar a formaliza\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos preliminares j\u00e1 em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 modalidade correta.<\/u><\/p>\n

  Como na nova lei de licita\u00e7\u00f5es as contrata\u00e7\u00f5es (inclusive diretas) dever\u00e3o ser formalizadas a partir de processos eletr\u00f4nicos, eu costumo dizer que a melhor alternativa para uma transi\u00e7\u00e3o segura, \u00e9 potencializar o uso do preg\u00e3o eletr\u00f4nico, entender e adotar o modo aberto-fechado e o or\u00e7amento sigiloso, de forma a melhor delinear o preg\u00e3o da nova lei de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

  Sobre esse assunto, veja outro artigo meu artigo no link abaixo:<\/p>\n

  Os Modos de Disputa Aberto e Fechado da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

  Uma novidade \u00e9 que teremos prazos diferentes para a publica\u00e7\u00e3o do Edital: 10 dias \u00fateis quando se tratar de servi\u00e7os e para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, 8 dias \u00fateis.<\/u><\/p>\n

  Quem vai conduzir o certame?<\/h2>\n

  Pregoeiro ou Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, considerando que o pregoeiro n\u00e3o precisa ser efetivo e o agente de contrata\u00e7\u00e3o sim, contudo, nos menores munic\u00edpios que n\u00e3o precisam instituir \u201cagentes efetivos\u201d num primeiro momento, poderemos ter servidores conduzindo as licita\u00e7\u00f5es de preg\u00e3o e de concorr\u00eancia.<\/p>\n

  Sobre concorr\u00eancia, falaremos em um dos meus pr\u00f3ximos artigos.<\/p>\n

  N\u00e3o podemos nos esquecer, que por essa mesma metodologia que sugere as melhorias necess\u00e1rias no preg\u00e3o de hoje, os munic\u00edpios devem alcan\u00e7ar os fornecedores, pois se o seu munic\u00edpio n\u00e3o se preocupar com a prepara\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local para a nova lei de licita\u00e7\u00f5es (inclusive n\u00e3o s\u00f3 com o preg\u00e3o da nova lei de licita\u00e7\u00f5es), como a\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a pr\u00e9via \u00e0 transi\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento local (desmembramento do desenvolvimento nacional e verdadeira premissa do novo regime licitat\u00f3rio), ser\u00e1 extremamente prejudicado.<\/p>\n

  Ent\u00e3o, parece que a melhor alternativa para uma transi\u00e7\u00e3o segura, permanece sendo \u201cimplementar melhorias no preg\u00e3o da velha e famigerada 8.666\u201d, para ap\u00f3s o processo devidamente formalizado e a equipe \u201ctreinada para as boas pr\u00e1ticas\u201d, migrar para a nova lei de licita\u00e7\u00e3o com a aprendizado necess\u00e1rio.<\/p>\n

  Vamos ent\u00e3o melhorar o processo do preg\u00e3o eletr\u00f4nico e dissemin\u00e1-lo como um regra para a transi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

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  J\u00e1 falamos muito sobre o preg\u00e3o eletr\u00f4nico e ainda parece insuficiente, pois v\u00e1rios munic\u00edpios continuam fugindo da sua forma eletr\u00f4nica e aplicam apenas nas situa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias (transfer\u00eancias volunt\u00e1rias), sequer operacionalizando os recursos dos programas PNAE E PINATE por essa via (uso obrigat\u00f3rio). Na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es o preg\u00e3o vem como obrigat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00f5es de …<\/p>\n

  O PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO NA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3930,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[37,35],"class_list":["post-3928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-nova-lei-de-licitacoes","tag-pregao-eletronico"],"yoast_head":"\n