Muito se fala em padroniza\u00e7\u00e3o<\/strong> como uma a\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a para implanta\u00e7\u00e3o do novo regime licitat\u00f3rio, mas voc\u00ea a\u00ed no seu \u00f3rg\u00e3o tem feito todos os procedimentos necess\u00e1rios para a padroniza\u00e7\u00e3o? A equipe de transi\u00e7\u00e3o do seu munic\u00edpio sabe como deve proceder para padronizar os instrumentos da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es<\/u>?<\/p>\n

Alguns colegas imaginam que utilizar o Termo de Refer\u00eancia -TR, o Edital e outros instrumentos que v\u00e3o sendo editados de forma padronizada pela Uni\u00e3o, \u00e9 o que se deve fazer para padronizar estes instrumentos no \u00e2mbito do seu munic\u00edpio, contudo o processo de padroniza\u00e7\u00e3o tem formalidades e requer norma para a sua legitimidade passando pela cria\u00e7\u00e3o do cat\u00e1logo de padroniza\u00e7\u00e3o, a ser inserido no s\u00edtio oficial do munic\u00edpio e que deve conter:<\/p>\n

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1. a) a padroniza\u00e7\u00e3o dos itens a serem adquiridos pela Administra\u00e7\u00e3o (especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos produtos e servi\u00e7os) e dos instrumentos a serem utilizados no processo (ETP, TR\/PB, edital, contrato, ata, etc.), por mais que os precedentes da Uni\u00e3o sejam importantes, venho insistindo que os munic\u00edpios devem adequ\u00e1-los \u00e0 sua realidade e estrutura<\/u>, e que eles tamb\u00e9m precisam estar inseridos no cat\u00e1logo de padroniza\u00e7\u00e3o para serem utilizados como um dos crit\u00e9rios para a dispensa em determinados processos, do parecer pr\u00e9vio jur\u00eddico e dos pareceres da Controladoria.<\/li>\n<\/ol>\n

   Quanto aos itens a serem adquiridos, o munic\u00edpio ao formalizar suas licita\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, adotar\u00e1 o c\u00f3digo CATMAT da Uni\u00e3o que cont\u00e9m a descri\u00e7\u00e3o sucinta, contudo dever\u00e1 detalhar de forma pormenorizada as devidas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas (no estudo t\u00e9cnico preliminar).<\/p>\n

   Dessa forma, o cat\u00e1logo de padroniza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 conter os itens <\/strong>(produtos e servi\u00e7os a serem adquiridos) e os instrumentos <\/strong>(SD, ETP, TR, PB, edital e anexos, outros documentos referentes ao processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o etc.) e para a sua utiliza\u00e7\u00e3o com efeito de \u201cpadronizado\u201d deveremos cumprir certas formalidades<\/strong> e requisitos a serem definidos em norma local.<\/p>\n

   A norma local ha de especificar as formalidades para o procedimento, considerando que a \u201cautoridade m\u00e1xima jur\u00eddica\u201d deve participar ativamente do processo de padroniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

   A formaliza\u00e7\u00e3o do cat\u00e1logo eletr\u00f4nico no \u00e2mbito dos munic\u00edpios, indicam as boas pr\u00e1ticas, deve se dar em forma de piloto<\/u>, ou seja, a constru\u00e7\u00e3o deste importante instrumento da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es ser\u00e1 gradativa e a norma deve prever metodologias a serem adotadas para a inser\u00e7\u00e3o de todos os itens que hoje constam no sistema do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

   Para se ter uma ideia, desde dos itens mais simples como uma vassoura por exemplo, geralmente constam em diversas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dentro do sistema atualmente utilizado pelos munic\u00edpios (ou seja, temos in\u00fameras vassouras repetidas que poderiam ser eliminadas escolhendo-se \u201ca melhor\u201d para que todas as unidades demandantes adquirissem a mesma vassoura, a vassoura padronizada que atenda a necessidade da Administra\u00e7\u00e3o) e definir dentre as diversas especifica\u00e7\u00f5es de um mesmo produto dispon\u00edvel no sistema representa um enorme desafio hoje para o setor de compras.<\/p>\n

   Portanto, a padroniza\u00e7\u00e3o de itens requer a defini\u00e7\u00e3o de melhor metodologia e forma, discuss\u00f5es com a equipe do sistema adotado por cada \u00f3rg\u00e3o, assim como, tamb\u00e9m a padroniza\u00e7\u00e3o dos instrumentos pode levar mais tempo do que se imagina, mas este tema precisa ser enfrentado pelas comiss\u00f5es de transi\u00e7\u00e3o e merece a institui\u00e7\u00e3o da \u201cComiss\u00e3o de Padroniza\u00e7\u00e3o\u201d,<\/strong> inclusive com car\u00e1ter permanente para a manuten\u00e7\u00e3o (inser\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o) dos itens (produtos e servi\u00e7os).<\/p>\n

   E ent\u00e3o, vamos encarar o desafio da constru\u00e7\u00e3o do cat\u00e1logo de padroniza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

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   Muito se fala em padroniza\u00e7\u00e3o como uma a\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a para implanta\u00e7\u00e3o do novo regime licitat\u00f3rio, mas voc\u00ea a\u00ed no seu \u00f3rg\u00e3o tem feito todos os procedimentos necess\u00e1rios para a padroniza\u00e7\u00e3o? A equipe de transi\u00e7\u00e3o do seu munic\u00edpio sabe como deve proceder para padronizar os instrumentos da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es? Alguns colegas imaginam que …<\/p>\n

   O PROCESSO DE PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4173,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n