A Lei n\u00ba 14.133\/21 em breve se tornar\u00e1 o \u00fanico regramento sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos do pa\u00eds; oportuno, portanto, refor\u00e7ar que as altera\u00e7\u00f5es legislativas ter\u00e3o reflexo direto nas contrata\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os de engenharia, setor que, sem d\u00favida, ser\u00e1 um dos mais impactados pelo novo diploma regulat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

A come\u00e7ar pela institui\u00e7\u00e3o da <\/span>forma eletr\u00f4nica<\/b> como regra para as licita\u00e7\u00f5es, o que abarca, por certo, a \u201cConcorr\u00eancia\u201d, at\u00e9 ent\u00e3o conduzida presencialmente e sem disputa de lances, pelas modalidades cl\u00e1ssicas do regime da Lei 8.666\/93, quase findo.\u00a0 Tem-se, ainda, a <\/span>invers\u00e3o das fases<\/b>, com a an\u00e1lise da habilita\u00e7\u00e3o em momento posterior ao da apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e julgamento, e apenas do licitante provisoriamente vencedor, garantindo-se, assim, mais celeridade ao processo com apenas uma oportunidade recursal nessa etapa.<\/span><\/p>\n

Significativa altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, <\/span>a inser\u00e7\u00e3o dos regimes de contrata\u00e7\u00e3o integrada e semi-integrada<\/b>, e o destaque para a previs\u00e3o de <\/span>matriz de aloca\u00e7\u00e3o de risco<\/b>, obrigat\u00f3ria nas contrata\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os de grande vulto ou quando adotados os regimes de contrata\u00e7\u00e3o integrada e semi-integrada.<\/span><\/p>\n

Na contrata\u00e7\u00e3o de obras agora temos crit\u00e9rios para a an\u00e1lise da inexigibilidade, garantias altera\u00e7\u00e3o de prazo de vig\u00eancia, responsabilidade do projetista, mais rigor no recebimento dos objetos, enfim\u2026<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea \u00e9 do setor que formaliza editais para as obras p\u00fablicas ou da \u00e1rea t\u00e9cnica deve se preparar o quanto antes para a nova era das licita\u00e7\u00f5es e uma \u00f3tima oportunidade \u00e9 ir entendendo aos poucos, do simples para o complexo, por isso te convido para me seguir nas redes sociais e conhecer meu trabalho incans\u00e1vel que foca na NLL.<\/span><\/p>\n

Veja o artigo publicado no meu blog <\/span>dessa vez para falar sobre as obras p\u00fablicas na nova lei<\/b>, CLICANDO AQUI\u00a0<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

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A Lei n\u00ba 14.133\/21 em breve se tornar\u00e1 o \u00fanico regramento sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos do pa\u00eds; oportuno, portanto, refor\u00e7ar que as altera\u00e7\u00f5es legislativas ter\u00e3o reflexo direto nas contrata\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os de engenharia, setor que, sem d\u00favida, ser\u00e1 um dos mais impactados pelo novo diploma regulat\u00f3rio. A come\u00e7ar pela institui\u00e7\u00e3o da forma …<\/p>\n

IMPACTOS DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4309,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n