Para responder a essa pergunta \u00e9 preciso destacar o avan\u00e7o do controle interno ao longo dos anos e da perspectiva em torno do seu real prop\u00f3sito.<\/span><\/p>\n

A visibilidade veio mesmo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88, que disciplinou sobre o Sistema de Controle Interno, a ser criado e mantido, de forma integrada, por cada Poder, deixando claro que as atribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle n\u00e3o seriam mais exclusivas do controle externo.<\/span><\/p>\n

A LRF, de igual modo, evidenciou a relev\u00e2ncia do controle interno quando imp\u00f4s a participa\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo controle interno nos relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n

Mas, infelizmente, a notoriedade surtiu efeito contr\u00e1rio e a Controladoria come\u00e7ou a ser vista apenas como o \u2018bicho pap\u00e3o\u2019 da Administra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Da\u00ed o principal desafio passou a ser desmistificar conceitos distorcidos a respeito desse grande ator na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Longe de ser aquela figura carrancuda e sempre pronta a repreender e apontar o dedo, o Controlador Interno n\u00e3o controla o gestor, <\/span>ele controla para o gestor<\/b>.\u00a0 Os \u00f3rg\u00e3os de controle interno, antes da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, exercem a de controle preventivo, pois oferecem ao gestor informa\u00e7\u00f5es sobre a legalidade e legitimidade dos atos administrativos, bem como sobre a viabilidade ou n\u00e3o do cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, o controle interno n\u00e3o deve ser visto como um policiamento. O seu papel n\u00e3o \u00e9 apontar culpados, mas sim identificar situa\u00e7\u00f5es que conduzam, ou que possam conduzir a falhas na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \u00c9 atrav\u00e9s do controle interno que ser\u00e1 poss\u00edvel, por exemplo, verificar se: 1) as a\u00e7\u00f5es foram executadas de acordo com as pol\u00edticas tra\u00e7adas e os planos estabelecidos; 2) se as a\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o foram executadas conforme as instru\u00e7\u00f5es dos gestores; 3) se as a\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o foram executadas dentro dos princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Em suma, o controle interno integra a estrutura organizacional da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e tem por fun\u00e7\u00e3o acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos atos e indicar, em car\u00e1ter preventivo ou corretivo, as a\u00e7\u00f5es a serem adotadas para manuten\u00e7\u00e3o da conformidade, visando proteger os bens p\u00fablicos contra quaisquer perdas e riscos causados por erros ou irregularidades no exerc\u00edcio de atos de gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por tal raz\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os de controle interno devem estar adequadamente estruturados, para que possam participar ativamente das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, em <\/span>a\u00e7\u00f5es proativas e n\u00e3o apenas reativas<\/b>. \u00c9 o que chamamos de dinamiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle interno.<\/span><\/p>\n

Sobre o papel da Controladoria Interna na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, voc\u00ea tamb\u00e9m pode conferir artigo anterior, acessando o link abaixo<\/span><\/p>\n

https:\/\/www.opiniaosimoneamorim.com.br\/?s=controladoria<\/span><\/a>\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

E como muito tenho falado sobre a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, nela esse papel de \u201cauxiliador\u201d \u00e9 bem explicitado quando imp\u00f5e a previs\u00e3o, nos regulamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o de Agente e Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato, de que estes poder\u00e3o contar com o apoio do controle interno para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m refor\u00e7a esse intento quando determina que o fiscal do contrato ser\u00e1 auxiliado pelo controle interno, o qual dever\u00e1 dirimir d\u00favidas e subsidi\u00e1-lo com informa\u00e7\u00f5es relevantes para prevenir riscos na execu\u00e7\u00e3o contratual.<\/span><\/p>\n

Mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o controle interno n\u00e3o deve ser aquele \u00f3rg\u00e3o distante, alheio ao cotidiano das compras p\u00fablicas, por exemplo, \u00e9 o disposto no inciso IV do artigo 19 da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, segundo o qual os \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o dever\u00e3o instituir com aux\u00edlio <\/span>inclusive do controle interno<\/b>, modelos padronizados de minutas de editais, TR\u2019s, contratos e outros documentos.<\/span><\/p>\n

E nesse sentido, o principal instrumento da controladoria de atua\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, volta a ser o cheklist, agora em cada fase processual dever\u00e1 ser inserido e os respons\u00e1veis pela verifica\u00e7\u00e3o da regularidade de cada fase, poder\u00e3o verificar a necessidade, <\/span>ou n\u00e3o<\/b>, de parecer da controladoria nos autos. Fora isso, por pareceres, eis que as velhas premissas da materialidade, relev\u00e2ncia e risco, voltam \u00e0 tona.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, \u00e9 fundamental que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica fortale\u00e7a os \u00f3rg\u00e3os de controle interno e promova a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre sua verdadeira miss\u00e3o, afinal, longe de estarmos em uma posi\u00e7\u00e3o de um contra o outro, o objetivo maior \u00e9 caminhar de m\u00e3os dadas rumo ao foco final, presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico eficiente.<\/span><\/p>\n

Respondendo, ent\u00e3o, ao questionamento inicial, a Controladoria Interna deve ser encarada como parceira dos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o, pois o desenvolvimento de pr\u00e1ticas cont\u00ednuas e permanentes de gest\u00e3o de risco e de controle pr\u00e9vio, n\u00e3o apenas favorecem a preven\u00e7\u00e3o, como contribuem para a mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, temas de grande relev\u00e2ncia e essenciais num cen\u00e1rio em que a governan\u00e7a e a integridade se mostram indispens\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para responder a essa pergunta \u00e9 preciso destacar o avan\u00e7o do controle interno ao longo dos anos e da perspectiva em torno do seu real prop\u00f3sito. A visibilidade veio mesmo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88, que disciplinou sobre o Sistema de Controle Interno, a ser criado e mantido, de forma integrada, por cada Poder, deixando claro …<\/p>\n

A CONTROLADORIA \u00c9 INIMIGA OU MELHOR AMIGA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O?<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4327,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n