Voc\u00ea tem a impress\u00e3o que est\u00e1 andando em c\u00edrculos rumo a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es?<\/b> Pois bem, lembre-se que <\/span>o estudo t\u00e9cnico preliminar pode ser o principal respons\u00e1vel <\/b>pelas dificuldades de transi\u00e7\u00e3o de regimes, especialmente se voc\u00ea ainda n\u00e3o se conscientizou ser essa pe\u00e7a, se n\u00e3o a mais, uma das mais importantes do processo de compras p\u00fablicas, e nem falo s\u00f3 para a fase de planejamento, mas tamb\u00e9m para as demais fases, porquanto erros da fase preparat\u00f3ria ir\u00e3o se perpetuar at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o contratual.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, se voc\u00ea n\u00e3o sabe como preencher o item do relat\u00f3rio de ETP \u201cDos Resultados Pretendidos\u201d, provavelmente o relat\u00f3rio de consecu\u00e7\u00e3o de objetivos a ser formalizado na fase de execu\u00e7\u00e3o contratual pelo gestor de contratos, ser\u00e1 afetado. Se voc\u00ea n\u00e3o sabe calcular a quantidade adequada para a sua compra, considerando a contrata\u00e7\u00e3o anterior\u00a0 e os eventos que ir\u00e3o acontecer no per\u00edodo futuro, provavelmente ir\u00e1 errar tamb\u00e9m na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e prejudicar a economia de escala. Ent\u00e3o \u00e9 preciso compreender que o estudo t\u00e9cnico preliminar \u00e9 muito mais do que os itens previstos no artigo 18 da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, o estudo t\u00e9cnico preliminar \u00e9 muito mais do que isso!<\/span><\/p>\n

Repito, existem muitas exig\u00eancias para o planejamento contidas nas entrelinhas do novo regime que precisam necessariamente constar do relat\u00f3rio de ETP. Pois bem, se voc\u00ea n\u00e3o tem uma norma adequada para uso, tamb\u00e9m ser\u00e1 prejudicada sua transi\u00e7\u00e3o de regimes, vez que a norma deve conter as situa\u00e7\u00f5es em que poder\u00e3o ser dispensados o estudo t\u00e9cnico preliminar, definir quando poder\u00e1 ser utilizado o relat\u00f3rio simplificado, quem formalizar\u00e1 os estudos (o que ali\u00e1s, \u00e9 muito importante, quem ir\u00e1 formalizar o relat\u00f3rio), quando a altera\u00e7\u00e3o dos modelos o despadronizar\u00e1, dentre outros.<\/span><\/p>\n

\u00a0Se voc\u00ea n\u00e3o consegue visualizar uma equipe de planejamento centralizada, coordenada pela mesma unidade, vinculada a licita\u00e7\u00e3o (ALI\u00c1S, A PARTIR DE AGORA SUGIRO QUE QUANDO PENSAR EM SETOR DE LICITA\u00c7\u00c3O, PENSE AUTOMATICAMENTE EM CENTRAL DE COMPRAS, assim ficar\u00e1 mais f\u00e1cil o desenho da reestrutura\u00e7\u00e3o na sua mente), que possa adquirir expertise em cada objeto e se especializar no \u2018planejamento\u2019 provavelmente vai continuar \u201cpedalando\u201d na transi\u00e7\u00e3o de regimes. O segredo talvez seja \u2018n\u00e3o descartar essa hip\u00f3tese\u2019 nem que no momento seu \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tenha estrutura para tanto.<\/span><\/p>\n

E para come\u00e7ar, a equipe de planejamento n\u00e3o precisa conter membros de todas as secretarias, mas os membros das unidades demandantes dever\u00e3o integr\u00e1-la no momento apropriado. Ou seja, em licita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que ser\u00e3o coordenadas por um membro da equipe de planejamento, o especialista no objeto l\u00e1 na unidade demandante pode integrar a equipe de planejamento, fortalecendo assim a confec\u00e7\u00e3o de atos padronizados coordenados numa \u00fanica dire\u00e7\u00e3o e com a mesma qualidade t\u00e9cnica de todas as secretarias.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, o seu \u00f3rg\u00e3o precisa se ater \u00e0s necessidades de constru\u00e7\u00e3o de uma <\/span>central de compras<\/b>, assim como incentiva a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Sem essa central (setor onde tudo se resolver\u00e1, desde a recep\u00e7\u00e3o da SD – documento de formaliza\u00e7\u00e3o da demanda que vem de cada unidade demandante – \u00e0 confec\u00e7\u00e3o do edital.<\/span><\/p>\n

Se na solicita\u00e7\u00e3o da demanda n\u00e3o estiver contida a quantidade adequada, a especifica\u00e7\u00e3o correta do que se pretende contratar, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, bem como todos os demais elementos importantes para confec\u00e7\u00e3o do ETP e tamb\u00e9m os documentos necess\u00e1rios em anexos, o <\/span>planejamento j\u00e1 nasce ruim<\/span>.<\/span><\/p>\n

Outro fator importante \u00e9 padronizar o modelo do relat\u00f3rio do estudo t\u00e9cnico preliminar inserindo todos os itens necess\u00e1rios ao TR (e, diga-se de passagem, que agora o TR – que tamb\u00e9m deve ser padronizado, \u00e9 quase um edital), porquanto decis\u00f5es importantes devem nele ser materializadas, como: Na presente contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 possibilitada a subcontrata\u00e7\u00e3o? Ela \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a execu\u00e7\u00e3o do objeto? Se sim, qual o percentual que poder\u00e1 ser subcontratado, e qual a parcela que n\u00e3o poder\u00e1 ser subcontratada \u2013 principal?<\/span><\/p>\n

Pois bem, respostas como essas n\u00e3o podem nascer no edital, tem que ser planejada desde os estudos t\u00e9cnicos. Ent\u00e3o responda r\u00e1pido: Seu \u00f3rg\u00e3o tem agentes para tratar de quest\u00f5es que na velha lei eram tratadas praticamente s\u00f3 no edital, desde o ETP? E se voc\u00eas fugirem das tratativas no ETP, eles conseguir\u00e3o formalizar essas demandas no TR?<\/span><\/p>\n

E essa resposta \u00e9 o que vai direcionar a sua transi\u00e7\u00e3o, porque se ela for negativa e houver a insist\u00eancia em delegar \u00e0s pontas a formaliza\u00e7\u00e3o dos ETPs, certamente a sua transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u2018capenga\u2019 e logo, logo voc\u00eas estar\u00e3o \u2018andando em c\u00edrculos\u2019.<\/span><\/p>\n

Entendeu como o seu \u00f3rg\u00e3o vai andar em c\u00edrculos se n\u00e3o definir quem far\u00e1 os ETPS e especializ\u00e1-los? Se n\u00e3o construir uma norma adequada \u00e0 sua realidade estrutural? Se n\u00e3o abordar as quest\u00f5es mais complexas e pol\u00eamicas enfrentando tema a tema e deixando tudo transparente? E, ap\u00f3s, formalizar um modelo adequado para a utiliza\u00e7\u00e3o em processos pilotos de todas as modalidades (inclusive de contrata\u00e7\u00e3o direta)?<\/span><\/p>\n

S\u00f3 a partir dessa compreens\u00e3o, quanto a import\u00e2ncia da fase de planejamento e de temas que se relacionam diretamente ao estudo t\u00e9cnico preliminar, que as dificuldades poder\u00e3o ser vencidas e numa continuidade na ordem cronol\u00f3gica dos acontecimentos processuais, o munic\u00edpio avan\u00e7ar\u00e1 rumo a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, e, portanto, o ETP n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o que o artigo 18 da Lei 14.133\/21 prescreve, existe muito mais nas entrelinhas da nova lei que se imp\u00f5em na fase de planejamento.<\/span><\/p>\n

E \u00e9 por isso que o estudo t\u00e9cnico preliminar continua sendo o grande vil\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o de regimes licitat\u00f3rios!\u00a0<\/b><\/p>\n

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Voc\u00ea tem a impress\u00e3o que est\u00e1 andando em c\u00edrculos rumo a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es? Pois bem, lembre-se que o estudo t\u00e9cnico preliminar pode ser o principal respons\u00e1vel pelas dificuldades de transi\u00e7\u00e3o de regimes, especialmente se voc\u00ea ainda n\u00e3o se conscientizou ser essa pe\u00e7a, se n\u00e3o a mais, uma das mais importantes do processo de …<\/p>\n

O ESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR CONTINUA SENDO O GRANDE VIL\u00c3O DA TRANSI\u00c7\u00c3O DE REGIMES LICITAT\u00d3RIOS<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4590,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n