Para muitos munic\u00edpios a \u201cficha ainda n\u00e3o caiu\u201d e as equipes ainda n\u00e3o se deram conta de que o <\/span>planejamento das contrata\u00e7\u00f5es \u00e9 o segredo da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es<\/b>. Um regime que deixa evidente as dificuldades e inconsist\u00eancias internas, necessidade de reformula\u00e7\u00e3o de fluxos e de reestrutura\u00e7\u00e3o de setores para que (bem desenhados os fluxos), sejam constru\u00eddos modelos v\u00e1lidos (que atendam a realidade e estrutura do \u00f3rg\u00e3o) para aplica\u00e7\u00e3o em pilotos que facilitar\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o da Lei 14.133\/2021.<\/span><\/p>\n

Muitas normas foram constru\u00eddas<\/b> antes da necess\u00e1ria reestrutura\u00e7\u00e3o e <\/span>sem considera\u00e7\u00e3o aos novos fluxos dos processos<\/b> e reproduziram t\u00e3o somente o texto da Lei geral, sem a tratativa de quest\u00f5es que possibilitam a aplica\u00e7\u00e3o do novo regime. Muitos servidores foram capacitados (capacita\u00e7\u00e3o demais), contudo unicamente para a parte geral da norma (chega de capacita\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o da parte geral!); agora a capacita\u00e7\u00e3o deve ser pr\u00e1tica e ensinar as equipes (gest\u00e3o por compet\u00eancia) a aplicarem os respectivos processos pilotos.<\/span><\/p>\n

E por falar em processos pilotos, sem eles a aplica\u00e7\u00e3o do novo regime fica dificultada. Nesses processos pilotos deve-se considerar o redesenho do fluxo, eis a raz\u00e3o pela qual as dificuldades s\u00e3o potencializadas, falta de readequa\u00e7\u00e3o do fluxo para atender a novos procedimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 fato que a autoriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o inicia-se ap\u00f3s o estudo t\u00e9cnico preliminar e deve-se considerar ainda que nada (absolutamente nada) deve \u201ccair\u201d no termo de refer\u00eancia ou edital sem estar devidamente planejado no (ETP).<\/span><\/p>\n

Sobre as a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Nova Lei tenho debatido inclusive num artigo espec\u00edfico, que voc\u00ea pode acessar assim que finalizar essa leitura.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span> https:\/\/www.opiniaosimoneamorim.com.br\/as-4-principais-acoes-de-governanca-2\/<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o do planejamento da contrata\u00e7\u00e3o (e a\u00ed fala inclusive de dispensas e inexigibilidade) parece ser o ponto cerne para o sucesso da implanta\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto de planejamento \u00e9 importante entender que <\/span>equipes multidisciplinares ser\u00e3o necess\u00e1rias<\/b>, ou seja, como falar no planejamento de uma contrata\u00e7\u00e3o de obras inserindo exclusivamente profissionais da \u00e1rea (engenheiros e arquitetos) se para a contrata\u00e7\u00e3o de obras no novo regime ser\u00e1 necess\u00e1rio a formaliza\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia, independentemente da confec\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico, sendo assim como exigir que engenheiros e arquitetos entendam de licita\u00e7\u00f5es?<\/span><\/p>\n

Na outra vertente sabe-se (not\u00f3rio fato) que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de formaliza\u00e7\u00e3o dos projetos que n\u00e3o por profissionais da \u00e1rea, dessa forma h\u00e1 de se constituir uma equipe multidisciplinar para elabora\u00e7\u00e3o do planejamento das contrata\u00e7\u00f5es de obras.<\/span><\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o objeto \u201cobras\u201d que precisa de um planejamento adequado e requer uma equipe multidisciplinar para a elabora\u00e7\u00e3o do planejamento. Temos tamb\u00e9m diversos objetos espec\u00edficos que carecem de agentes neles especializados, e ainda quest\u00f5es jur\u00eddicas que requerem a participa\u00e7\u00e3o de\u00a0 advogado (ou profissionais com conhecimentos jur\u00eddicos) na integra\u00e7\u00e3o da equipe, e como fazer, especialmente nas menores estruturas quando n\u00e3o se tem servidores suficientes para formaliza\u00e7\u00e3o dos processos, quanto mais para integrar uma equipe multidisciplinar de planejamento?\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa resposta ainda teremos que avan\u00e7ar na aplica\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es para obt\u00ea-la, visto que sem a estrutura necess\u00e1ria (de material, de pessoas, de tecnologia, etc), dificultada se torna a implanta\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e por consequ\u00eancia teremos muitas cobran\u00e7as advindas do controle externo e inclusive em demandas judicializadas.<\/span><\/p>\n

A mesma pergunta fiz tempos atr\u00e1s, quando questionei <\/span>quem faria o ETP. <\/b>Sempre defendi que esse importante instrumento de planejamento fosse formalizado por uma <\/span>equipe especializada\u00a0 –<\/b> de planejamento <\/span>– e n\u00e3o pelos servidores das \u2018pontas\u2019<\/b>\u00a0 – unidades demandantes – , considerando que o planejamento requer conhecimentos como dito, multidisciplinares e principalmente a rotatividade encontrada nas unidades demandantes e a sua integra\u00e7\u00e3o por servidores que n\u00e3o atuam somente nas licita\u00e7\u00f5es da secretaria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda que muitos \u00f3rg\u00e3os tenham inserido mais dificuldades do que de fato existem, alguns deles j\u00e1 chegaram a conscientiza\u00e7\u00e3o da real necessidade (equipe de planejamento para formaliza\u00e7\u00e3o do ETP). A partir da\u00ed, o segundo passo ser\u00e1 <\/span>avan\u00e7ar para o entendimento da necess\u00e1ria formaliza\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar. <\/b>Ainda que demore, ainda que possa parecer imposs\u00edvel <\/span>e n\u00e3o importa quantos \u201cainda\u201d,<\/span><\/i> seguiremos rumo \u00e0 NLL conscientes das suas imposi\u00e7\u00f5es para que \u201crealmente funcione\u201d, dessa forma mesmo diante de tantos problemas para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, o tempo dir\u00e1 sobre as necessidades que ir\u00e3o aparecendo com a sua aplica\u00e7\u00e3o e ficando cada vez mais evidentes.<\/span><\/p>\n

Se o planejamento \u00e9 sen\u00e3o o mais importante passo <\/b>ou um deles, <\/span>para formaliza\u00e7\u00e3o para o sucesso das contrata\u00e7\u00f5es da NLL<\/b>, se \u00e9 necess\u00e1rio para tanto que os agentes dessa fase (preparat\u00f3ria) se tornem <\/span>experts<\/span><\/i> na sua formaliza\u00e7\u00e3o, com o tempo o rumo a ser seguido ser\u00e1 inevitavelmente a composi\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares na formaliza\u00e7\u00e3o do planejamento das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da nora era.<\/span><\/p>\n

Ainda que relutamos, ainda que a Administra\u00e7\u00e3o disso n\u00e3o tenha a total consci\u00eancia, e inobstante os diversos problemas de todas as ordens que ter\u00e3o que ser enfrentados, uma hora, por for\u00e7a da letra da Lei geral que trouxe tudo esquematizado para seguir nesse rumo hora debatido, chegaremos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o pelo modelo ideal, ap\u00f3s certamente, tantos erros que ser\u00e3o cometidos.<\/span><\/p>\n

O pre\u00e7o a pagar n\u00e3o sabemos ainda, mas a no\u00e7\u00e3o que temos nos direciona \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de toda problem\u00e1tica, inclusive porque os pr\u00f3prios Tribunais de Contas est\u00e3o hoje amadurecendo a nova lei e ter\u00e3o que se adaptar ao entendimento de que cada \u00f3rg\u00e3o tem a sua estrutura <\/span>(<\/span><\/i>que ser\u00e1 refletido no normativo pr\u00f3prio).<\/span><\/p>\n

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Para muitos munic\u00edpios a \u201cficha ainda n\u00e3o caiu\u201d e as equipes ainda n\u00e3o se deram conta de que o planejamento das contrata\u00e7\u00f5es \u00e9 o segredo da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Um regime que deixa evidente as dificuldades e inconsist\u00eancias internas, necessidade de reformula\u00e7\u00e3o de fluxos e de reestrutura\u00e7\u00e3o de setores para que (bem desenhados os …<\/p>\n

EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, EIS O SEGREDO DO PLANEJAMENTO DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES.<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4740,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n